O morador da cidade de São Paulo paga em média R$ 1.398 de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para um imóvel residencial, de acordo com um estudo feito pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que analisou dados sobre o imposto de 53 cidades do país —entre elas 17 capitais.

 

O valor é o mais alto entre as capitais, seguido de Belo Horizonte, capital mineira, que cobra em média R$ 1.176, e pelo Rio de Janeiro, que cobra em média R$ 891 dos moradores da cidade.

 

Segundo Pedro Carvalho, responsável pelo estudo, a cidade de São Paulo é onde o IPTU representa uma fatia considerável da arrecadação municipal.

 

"Mais de 1% do PIB (Produto Interno Bruto) da cidade vem da arrecadação do imposto e 45% deste montante vem da cobrança de imóveis residenciais e o restante dos imóveis comerciais", diz o pesquisador.

 

Entretanto, a capital paulista não cobra o maior valor de IPTU no país, a cidade de Santos cobra em média R$ 1.795 de IPTU residencial e tem o maior valor do imposto dentre as 53 cidades pesquisadas.

 

A pesquisa mostra ainda que a taxa de inadimplência nas grandes cidades é cerca de 20% maior entre terrenos não construídos. Entre as cidades de pequeno porte o índice chega a 60% de inadimplência.

 

"Além das dificuldades econômicas, a inadimplência também acontece pela dificuldade para localizar proprietários de terrenos vagos e, nas cidades pequenas, por exemplo, geralmente não existe infraestrutura adequada para fazer a cobrança do IPTU, pois é um imposto que custa muito caro para ser cobrado adequadamente", explica Pedro Carvalho.

 

Outro ponto abordado pela pesquisa é o índice de isenção de pagamento do imposto. Na capital paulista, 34% dos imóveis são isentos de pagamento do imposto, mas cidades como o Rio de Janeiro, o índice chega a 40%. Cidades com uma maior concentração industrial como Betim (MG) e Contagem (MG) possuem taxas mais altas de isenção para imóveis residenciais.

 

"As isenções são decisões políticas, em Recife, por exemplo, menos de 1% dos imóveis são isentos. O ideal seria a implantação de um imposto progressivo, em quem tem imóveis menores e menos condições econômicas pagasse sempre menos imposto, e quem possuir imóveis maiores e melhores condições, pagasse mais", analisa o pesquisador.

 

Além dos dados sobre inadimplência, isenções e valores da cobrança do imposto, o estudo também mapeou os cadastros imobiliários e mostrou que 73% estão relacionados a propriedades residenciais, 12% a empresariais e 15% a territoriais.

 

O levantamento também mostrou uma extrema heterogeneidade, ou seja, uma grande variação, dos dados relacionados a cobrança e gerenciamento do IPTU nas cidades brasileiras que participaram da pesquisa e revelou muitos problemas na gestão destas informações.

"Muitas cidades não possuem sistemas informáticos para gerenciar as informações e isto demandou um trabalho muito minucioso para levantar as informações", diz Pedro Carvalho.

 

Fonte: R7