Em 06/05/2019

Clipping – TJ/PI - Prefeitos, vereadores, magistrados e movimentos populares discutem a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento da região de Picos (PI)

Prefeitos, vereadores, representantes do Ministério Público, cartórios, Instituto de Terras do Piauí, OAB, associação de moradores, APPM e outras instituições de vinte e uma cidades discutiram nesta quinta (2), em Picos, os passos para o processo de regularização fundiária no Polo de Desenvolvimento do Vale do Guaribas.

Prefeitos, vereadores, representantes do Ministério Público, cartórios, Instituto de Terras do Piauí, OAB, associação de moradores, APPM e outras instituições de vinte e uma cidades discutiram nesta quinta (2), em Picos, os passos para o processo de regularização fundiária no Polo de Desenvolvimento do Vale do Guaribas. Essa foi a quinta das doze audiências públicas a serem realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária em todas as regiões do Estado.

Para o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Souza essa foi a audiência pública com maior representatividade, uma vez que praticamente todos os 21 municípios do Polo tiveram representantes, sete deles através dos seus prefeitos. “A região de Picos vai dar a resposta de forma célere a questão da regularização fundiária. A presença em massa de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da região, tirando dúvidas, e se aprofundando no tema é a prova de que estamos no caminho certo. É preciso esforço e engajamento nessa questão para que o marco regulatório finalmente seja aprovado nos municípios”, destacou o desembargador.

O prefeito de Picos, Padre Valmir de Lima, ressaltou que existe um grande trabalho pela frente. “Já vamos criar um grupo de trabalho para começar esse processo em Picos, uma cidade que possui grande número de assentamentos, que foram feitos de forma desordenada. Temos muito o que estudar e é muito bom ver que o Poder Judiciário está se abrindo, trazendo essa discussão. Não está esperando mais ser procurado, mas indo de encontro dos que mais precisam. É um momento ímpar”, disse Valmir.

Para o representante do Grupo Especial de Combate a Grilagem de Terra, o promotor Francisco de Assis Santiago Júnior, a propriedade plena precisa ser difundida como direito. “Essa parceria com a Corregedoria Geral da Justiça é essencial. É importante que os prefeitos, os vereadores participem desse momento e possam avançar. Esse amparo do Núcleo para aprovação dessa Lei é o ponto de partida para o começo desse processo. Nós do Ministério Público estamos à disposição e vamos nos aprofundar nessa questão, especialmente através dessas audiências públicas”, ressaltou o promotor.

O prefeito de Dom Expedito Lopes, Valmir Barbosa, demonstrou preocupação com a locação de recursos para o processo, mas garantiu que vai estudar como começar os estudos de território, contando com a parceria do NRF. “Ainda é um tema novo para os prefeitos, mas penso que a Associação dos Prefeitos Municipais do Piauí deve entrar na discussão e garantir essa assessoria através do Núcleo de Regularização Fundiária para que nós prefeitos possamos começar de alguma forma esse processo, mesmo com poucos recursos, uma vez que as prefeituras passam por grandes dificuldades financeiras”, ressaltou o prefeito.

Na sua apresentação, Richard Torsiano, consultor do Banco Mundial para a CGJ/NRF, demonstrou a importância da regularização para o desenvolvimento dos municípios e garantiu o avanço dos apoios técnicos às Prefeituras através do Núcleo. “Em sessenta dias vamos aumentar nossa condição de trabalho com a assessoria de novos técnicos para o Núcleo. No que pudermos vamos ajudar, vamos ajudar. De já, estamos trazemos a proposta da minuta de Lei para que os municípios adequem para sua realidade”, argumentou o consultor.

A próxima audiência pública deve acontecer na cidade de Paulistana, com data ainda ser acertada pela Corregedoria Geral da Justiça.

Fonte: TJ/PI