Em 04/02/2020

Clipping – Tribunal de Justiça RS - Nova Administração do TJRS toma posse

Em solenidade realizada nesta segunda-feira (3/2), o Desembargador Voltaire de Lima Moraes tomou posse como novo Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Em solenidade realizada nesta segunda-feira (3/2), o Desembargador Voltaire de Lima Moraes tomou posse como novo Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Também foram empossados a 1ª Vice-Presidente, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, o 2º Vice-Presidente, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, o 3º Vice-Presidente, Desembargador Ney Wiedemann Neto e a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak.

O Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro transmitiu o cargo ao Desembargador Voltaire diante de um grande público que lotou o Plenário Pedro Soares Muñoz, do Tribunal de Justiça do RS.

Despedida

Em sua despedida, o Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro iniciou sua fala salientando que o exercício da Presidência do TJRS foi cumulado com a Presidência do Conselho dos Tribunais de Justiça. Criada há 27 anos, o Des. Duro foi o único gaúcho eleito "circunstância que muito me honra pela distinção recebida".

O magistrado destacou que o momento era de prestar contas das ações e projetos realizados ao longo dos últimos dois anos, com o TJRS sendo considerado o único Tribunal do segmento da Justiça Estadual brasileira, entre os cinco de grande porte, a atingir 100% de eficiência na área administrativa e jurisdicional no 1º e 2º graus de jurisdição, conforme o CNJ. "Os índices máximos obtidos derivam da atuação conjunta e do trabalho sólido de e extenuante por parte de magistrados e servidores, acrescida à continuidade administrativa e à observância a um planejamento estratégico seguido pelas administrações que se sucedem."

Também informou dados da movimentação processual do último biênio, destacando que existem 3,3 milhões de processos cíveis e criminais em andamento, nos quais operam 802 magistrados e 6.106 servidores, havendo no momento 190 cargos vagos de magistrados e 2673 de servidores. "Vê-se que o Poder Judiciário do RS trabalha com 71% de sua força de trabalho e mantém alto índice de eficiência."

O Desembargador Duro destacou alguns projetos e ações durante sua gestão, tais como: implantação do eproc, licitação pelo TJ para gerenciamento dos depósitos judiciais, aumento expressivo das receitas próprias, utilização da inteligência artificial nos executivos fiscais, adoção do sistema de sessões virtuais de julgamento no órgão especial, implantação do SEI Julgar, implantação do SEEU, Plantão regionalizado, Nova consolidação Nrtmativa Notarial e Registral, instalação das VECs Regionais, conclusão e inauguração do prédio anexo, redução do montante pagos em diárias, implantação da Central de Registro de Imóveis, instituição do Comitê de Gênero, Raça e Diversidade, entre outros feitos.

Ao final, agradeceu aos seus familiares, aos colegas de Administração: Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza, Almir Porto da Rocha Filho, Túlio de Oliveira Martins e Denise Oliveira Cezar, aos demais Desembargadores que integraram a Administração em Conselhos e Comissões e aos assessores de seu gabinete.

Dia de renovação

O Presidente Desembargador Voltaire de Lima Moraes iniciou seu discurso afirmando que o dia era de fé, renovação e esperanças. "Dia de acreditar. Dia de assumir compromissos, de celebração e de agradecimentos. Dia de assumir posições, reafirmar entendimentos e projetar o cenário político-institucional que aí está, que não se confunde com o político-partidário, território onde nenhum membro do Poder Judiciário deve se intrometer, porque essa atividade, a político-partidária, está muito bem reservada aos membros do Poder Executivo e Legislativo e pessoas que não têm vedação legal para exercê-la."

O Presidente Voltaire destacou que ele e os demais colegas de Administração estão conscientes dos desafios a enfrentar: falta de servidores - muitas causadas pela enxurrada de aposentadorias ao longo do ano passado - falta de estrutura por projetos não aprovados na Assembleia Legislativa ou que ainda pendem de apreciação, falta de juízes cujo recrutamento depende das várias etapas dos concursos, bem como as disposições da lei orçamentária, processos que se arrastam há anos, muito em decorrência do sistema recursal brasileiro "sem precedentes" em outro país, causando a lentidão da resposta pela Justiça.

Para enfrentar todas as dificuldades, o Desembargador Voltaire afirmou estar determinado a demarcar responsabilidades. "As falhas detectadas na prestação jurisdicional ou em atos de gestão, no atendimento aos nossos jurisdicionados, se forem da nossa responsabilidade, vamos procurar corrigi-las de imediato."

Oriundo do Ministério Público, o Desembargador Voltaire afirmou que chega à Presidência do TJRS após experimentar diferentes funções essenciais à Administração da Justiça, como Advogado e membro do MP/RS; e como membro do Poder Judiciário, onde atua há mais de 22 anos. "O Poder Judiciário, já faz tempo, bastante tempo, nessa cronologia, é a minha terceira e grandiosa escola de experiência de vida e de atividade profissional, extremamente rica, fecunda e gratificante. A experiência de outrora, vivida na Advocacia e no Ministério Público me serviram de base essencial para procurar, também com independência, mas agora equidistante das partes, como magistrado, como sujeito principal imparcial no processo, ter uma visão mais ampla da cena judiciária. Seguir a nova liturgia que a função jurisdicional impõe. Agir também aqui com urbanidade, agora como membro de Poder, sem arroubos, com serenidade, com imparcialidade, procurando com isso fazer justiça."

Autonomia e Diálogo

A importância do relacionamento institucional foi bastante destaca pelo Presidente Voltaire, sendo uma das funções essenciais do Chefe do Poder Judiciário ou de quem o representa.

"É o espaço da interlocução permanente com os demais chefes e membros de Poderes, visitando e revisitando espaços onde a conversação constitua a base sólida para erigir ações conjuntas em prol da população e que somente encontra limite na barreira instransponível dos princípios republicanos. E isso também se estende, esse relacionamento, às demais instituições e com a sociedade civil organizada. Este grande espaço vamos procurar expandi-lo, em prol dos grandes interesses do Estado, caso em que não somente os dois Chefes de Poderes, do Executivo e Legislativo podem estar juntos, coesos, mas também o Chefe do Poder Judiciário na salvaguarda de excelsos princípios, que dizem respeito aos gaúchos e gaúchas, vale dizer, dos nossos jurisdicionados; não somente aqui, mas em qualquer quadrante do país, quando necessário for".

Na ocasião, o Presidente Voltaire anunciou o Desembargador Francisco José Moesch como Presidente da Comissão de Relações Institucionais do TJRS.

Sobre a Constituição, o Presidente ressaltou que será a "nossa bússola matriz permanente, a nossa estrela guia" e a importância do regime democrático. "Somente a democracia é capaz de gerar, para sempre, nações desenvolvidas, prestigiadas e reconhecidas mundialmente, onde, aí sim, se pode dizer, em alto e bom tom, que o avanço civilizatório se fez realizar com dignidade e grandeza ímpar. Patamar onde se assentam as Instituições e são criadas condições para que cumpram as suas funções constitucionais e assegurem sensações de segurança e bem-estar à população e sentimento palpável de que a Justiça não é uma mera quimera."

Diretrizes Básicas

O Presidente Voltaire destacou algumas das principais diretrizes que vão balizar os trabalhos da nova Administração:

Interlocução permanente, franca e leal com os Chefes e membros dos Poderes Executivo e Legislativo, na busca de soluções efetivas, envolvendo temas comuns e também sugerindo pautas temáticas relevantes que precisam ser aprofundadas;

Observadas as disposições constitucionais e legais, a ampla auditagem dos Tribunais de Contas, no caso aqui do nosso TCE, não só das despesas, mas das receitas dos Poderes e órgãos que lhes cabe exercer controle externo, sob pena de sua missão constitucional ficar fragilizada, o que é inadmissível;

Manter diálogo permanente, no campo interno com magistrados, servidores e estagiários; no externo, com as instituições autônomas e a sociedade civil organizada;

Repulsa veemente a todo e qualquer preconceito;

Auscultar e respeitar o pensamento das minorias, forma eloquente de levar em frente novos tempos do necessário avanço civilizatório;

Reconhecimento de que, numa democracia, num Estado Constitucional Democrático, a imprensa livre se constitui num direito fundamental que, na escala axiológica, merece destaque e defesa permanente.

Construções e reformas dos prédios, voltadas para a preservação ambiental;

Aperfeiçoar os sistemas de controle interno, objetivando evitar equívocos de gestão, devendo, para tanto, serem adotadas as modernas e eficientes técnicas de compliance.

O Presidente Voltaire afirmou que vai dar atenção especial ao 1º grau, com a realização de encontros permanentes com juízes e juízas, numa gestão coparticipativa. "Pois é ali onde primeiro as coisas acontecem, jurisidição muito próxima da nossa gente."

Primeiras medidas de gestão

O Presidente Voltaire anunciou as primeiras ações e projetos da nova Administração:

1) Realização, ainda no mês de março, do 1º Fórum de Interlocução do Poder Judiciário com a Sociedade, ocasião em que as representações dos operadores do Direito, as associações civis, as federações empresariais e os sindicatos estarão sendo convidados para trazer suas manifestações no que se refere ao acesso ao Poder Judiciário: dificuldades, sugestões e eventuais elogios. Para, com isso, não mais com uma visão somente interna, mas também externa, possamos melhor administrar este Poder, pensando nos nossos jurisdicionados com amplitude máxima.

2) Lançamento do Projeto: "O Poder Judiciário solidário com o jurisdicionado carente"

3) Também o Projeto: "O jovem, futuro magistrado"

4) Constituição de uma Comissão que irá procurar analisar e dar o devido encaminhamento ao Plano de Carreira dos Servidores deste Poder. Na ocasião, o Desembargador Eduardo Uhlein foi anunciado como Presidente da Comissão.

Ao final, homenageou o recém falecido Desembargador Otávio Augusto de Freitas Barcellos. Também agradeceu aos familiares e apoio em sua caminhada, em especial à esposa, Juíza de Direito Vera Regina Cornelius da Rocha Moraes e aos filhos e demais familiares.

Participaram da mesa de abertura da cerimônia o Governador do Estado do RS, Eduardo Leite, o Vice-Governador do RS e Secretário da Segurança Pública, Delegado Ranolfo Vieira Jr, o Presidente da Assembleia Legislativa do RS, Deputado Ernani Polo, o Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o Defensor Público-Geral do RS, Cristiano Vieira Herdt, o representante do Conselho Nacional de Justiça, Conselheiro Mário Augusto Figueiredo Lacerda de Guerreiro, o representante do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Desembargadora Carmem Izabel Centena Gonzalez e o membro honorário vitalício e ex-presidente do Conselho Federal da OAB e OAB/RS, Cláudio Pacheco Prates Lamachia.

Órgão Especial

Durante a solenidade, o Presidente Voltaire de Lima Moraes deu posse aos integrantes do Órgão Especial para o biênio 2020/2022.

Os Desembargadores membros titulares das vagas da seção antiguidade são:

Des. Aristides Pedroso de Albuquerque Neto

Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa

Des. Marcelo Bandeira Pereira

Des. Vicente Barrôco de Vasconcellos

Des. Newton Brasil de Leão

Des. Sylvio Baptista Neto

Des. Rui Portanova

Des. Jorge Luís Dall¿Agnol

Des. Francisco José Moesch

Des. Ivan Leomar Bruxel

Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Des. Luiz Felipe Brasil Santos

Os Desembargadores eleitos são:

Des. Marco Aurélio Heinz

Des. Guinther Spode

Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Des. João Batista Marques Tovo

Desa. Iris Helena Medeiros Nogueira

Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

Des. Tasso Caubi Soares Delabary

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Des. Ney Wiedemann Neto

Des. Eduardo Uhlein

Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório

Desa. Lizete Andreis Sebben

Os Desembargadores eleitos como membros suplentes do Órgão Especial são:

Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Des. Luis Augusto Coelho Braga

Des. Dálvio Leite Dias Teixeira

Desa. Kátia Elenise Oliveira da Silva

Des. Roberto Sbravati

Des. Newton Luís Medeiros Fabrício

Des. Alberto Delgado Neto e Des. Niwton Carpes da Silva

Coletiva

Após a solenidade de posse, os novos integrantes da Administração do TJRS participaram de uma coletiva de imprensa. Também participaram o Presidente do Conselho de Comunicações Institucionais do TJ, Desembargador Francisco José Moesch, e o Presidente do Conselho de Comunicação Social, Desembargador Antônio Vinícius Amaro da Silveira.

Presenças

Também participaram da solenidade as seguintes autoridades: Ex-governadores do RS: Jair Soares, Pedro Simon, Alceu Collares, Olívio Dutra, Germano Rigotto, José Ivo Sartori, o Comandante Militar Do Sul, General de Exército Antônio Miotto, Prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, Representante do Ministério da Cidadania, Secretário de Articulação e Parcerias do Ministério, Cezar Schirmer, Vice-Prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Amadeo Henrique Ramella Buttelli, Representante da Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador Arquelau Araújo Ribas, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargadora Marilene Bonzanini, Procuradora-Regional da União da 4ª Região, Mariana Filchtiner Figueiredo, Procurador Regional Federal da 4ª Região, Alexandre Azambuja Cassepp, Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no RS, Claudia Vizcaychipi Paim, Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Estilac Xavier, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado, Cel. Paulo Roberto Mendes Rodrigues, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Costa da Camino, Diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, Juiz Federal Paulo Paim da Silva, Ex-Presidentes do Tribunal de Justiça do RS Desembargadores Cacildo de Andrade Xavier, Luiz Felipe Vasques de Magalhães, José Eugênio Tedesco, Arminio José Abreu Lima da Rosa, Leo Lima, Marcelo Bandeira Pereira, Luiz Felipe Silveira Difini, José Aquino Flôres de Camargo, também Presidente do Conselho Deliberativo do Sport Club Internacional, Secretários de Estado do RS: da Casa Civil, Otomar Vivian, da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, de Relações Federativas e Internacionais, Ana Amélia Lemos, da Administração Penitenciária, Cesar Luis de Araújo Faccioli, Comandante-Geral da Brigada Militar, Cel. Rodrigo Mohr Picon, Chefe da Polícia Civil, Delegada Nadine Anflor, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Cel. César Eduardo Bonfanti, Deputados Estaduais: Luiz augusto Lara, ex-presidente da Assembleia do RS, Carlos Búrigo e Tem. Cel. Zucco, Representante do 5º Distrito Naval, Capitão dos Portos de Porto Alegre, Capitão de Mar e Guerra Rafael Silva dos Santos, Representante da Ala 3 ¿ Aeronáutica, Major Edilson Santana, Procurador-Geral do Município de Porto Alegre, Nelson Nemo Marisco, Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Desembargadora Vera Lúcia Deboni, Presidente eleito da Ajuris, Orlando Faccini Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura, Desembargador Jayme Weingartner Neto, Representante do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no RS, Secretário Luisivan Vellar Strelow, Representante da Reitoria da Pontifícia Universidade Católica do RS, Diretor de Relações Institucionais, Solimar Amaro, Representante da Unisinos, Professor Miguel Wedy, Presidente do Grêmio Foot-ball Porto Alegrense, Romildo Bolzan Júnior, Presidente da associação Nacional dos Membros do Ministério Público ¿ CONAMP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, Presidente da Associação do Ministério Público, Martha Beltrami, Vice-Presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos e Ex-Defensora Pública-Geral do Estado, Maria De Fátima Zachia Paludo, Vice-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado, Patrícia Bernardi Dall'acqua, Presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, Presidente do Colégio Registral do RS, Claudio Nunes Grecco, Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do RS, Denise Alban Scheibler, Vice-Presidente da Federasul, Letícia Zereu Batistela, Diretor Jurídico da Farsul, Nestor Hein, Presidente do Lide Rio Grande Do Sul, Eduardo Fernandez, Vice-Presidente da Agert, Débora Dalcin Rodrigues, Diretora do Instituto MC de Educação Social, Maria Cecília Kother, Presidente do Instituto de Protesto e Diretor do Sindirégis, Romário Mezzari, Vice-presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, Roger Fischer, Presidente do IEJUR, Ricardo Alfonsin, Presidente da FAMURS, Prefeito de Palmeira das Missões, Eduardo Freire, Presidentes e Representantes de entidades representativas: do Sindijus, Fabiano Marranghello Zalazar, da Associação dos Servidores da Justiça, Paulo Sebastião Gonçalves Olimpyo, da Acedijus, Jardel Fabian Pens, da Arsejur, Marco Aurelio Ricciardi Weber, da Abojeris, Sirlan Da Rosa Cruz, do Cejus, Maria Beatriz Rodrigues Machado, representante do Senador Lasier Martins, Léo ribeiro, o Presidente do Grupo Record no RS, Reinaldo Gilli, o Presidente da Rede Pampa, Alexandre Gadret, o Vice-Presidente do Grupo RBS, Marcelo Rech, o Diretor-Geral do Grupo Bandeirantes no RS, Leonardo Menegheti, o Diretor do Jornal do Comércio, Giovanni Tumelero, o Presidente do Conselho de Administração do Grupo Sinos, Carlos Eduardo Gusmão, além de outras autoridades, magistrados, membros do MP, Defensoria Pública e PGE, Advogados, Diretores, Servidores do Poder Judiciário, imprensa e público em geral.

Trajetórias

Conheça a trajetória dos novos integrantes da Administração do TJRS:

Presidente Des. Voltaire de Lima Moraes:

http://www.tjrs.jus.br/institu/mostra_curriculo.php?codigo=271

1ª Vice-Presidente Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro

https://www.tjrs.jus.br/institu/mostra_curriculo.php?codigo=262

2º Vice-Presidente Des. Ícaro Carvalho de Bem

Osóriohttp://www.tjrs.jus.br/institu/mostra_curriculo.php?codigo=690

3º Vice-Presidente Des. Ney Wiedemann Neto

http://www.tjrs.jus.br/institu/mostra_curriculo.php?codigo=681

Corregedora-Geral da Justiça Desª. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Fonte: Tribunal de Justiça RS