Em 22/03/2024

CN-CNJ apresenta seminário sobre o SERP

Evento marcou o início das operações do SERP-JUD, versão do sistema voltada ao Poder Judiciário.

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) realizou na manhã de hoje, 22/03/2024, o seminário intitulado “O Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação”. O evento, promovido no formato híbrido, marcou o início das operações do SERP-JUD, versão do Sistema Eletrônico do Registro Público (SERP) voltada ao Poder Judiciário e pode ser acompanhado pelo canal do CNJ no YouTube. O seminário teve como objetivo trazer reflexões sobre o SERP, que introduziu uma revolução de forma a desburocratizar e garantir segurança jurídica aos registros públicos.

Ao iniciar o evento, o Corregedor Nacional da Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, agradeceu aos envolvidos no processo de desenvolvimento do sistema e ressaltou que o SERP, além de uma grande revolução, foi um dos maiores desafios impostos à CN-CNJ pela Lei n.14.382/2022. O Ministro também destacou a importância dos Registros Públicos e a realização de uma pesquisa desenvolvida para identificar o perfil dos Registradores que utilizarão o sistema, sendo alguns aspectos desta pesquisa apresentado pela Conselheira do CNJ, Daniela Pereira Madeira.

Dividido em dois painéis principais, o seminário tratou de temas como a organização do SERP; o Agente Regulador do ONSERP; a evolução e desafios da integração dos Cartórios e a implementação do SERP, além do avanço do SERP-JUD.

Veja a programação do seminário.

O evento também marcou o lançamento da obra “Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação”. O livro é composto de artigos de diversos autores sob a coordenação de Luis Felipe Salomão e foi publicada pela Editora Forense/Grupo GEN, reunindo artigos redigidos por magistrados, juristas, notários, registradores, acadêmicos e profissionais de Direito abordando o SERP. Segundo a editora, “o objetivo deste material é despertar reflexões sobre a importância do Serp e dos registros públicos no Brasil, evidenciando como são essenciais para a nossa sociedade e convidando o leitor a explorar o mundo dos registros públicos eletrônicos.” A obra, em formato impresso ou e-book, pode ser adquirida diretamente na loja virtual da editora ou pelo site da Amazon.

Sobre o SERP-JUD, segundo a Agência CNJ de Notícias, “nesta etapa de lançamento do Serp-Jud, será possível aos tribunais acessarem os cartórios de registro de forma online e unificada, pedir certidões, realizar buscas, emitir mandados judiciais e visualizar histórico de pedidos.” Sobre os Registros de Imóveis, especificamente, a notícia destaca que, “a partir do lançamento do Serp-Jud, estarão disponíveis nos cartórios de registros de imóveis, as opções de certidão digital, visualização de matrícula, pesquisa prévia, e-Protocolo e penhora online.”

Veja como foi seminário: