Em 25/07/2023

CN-CNJ disponibiliza peças para divulgação do “Solo Seguro”

Material para divulgação inclui arquivos em diversos formatos e podem ser acessados diretamente no site do Conselho.

Em julho deste ano, a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), por intermédio do Provimento CN-CNJ n. 145/2023, instituiu o Prêmio “Solo Seguro”, com o objetivo de premiar iniciativas inovadoras e incentivar o aperfeiçoamento de práticas relativas à regularização fundiária urbana e rural, que, posteriormente, foi regulamentado pela Portaria CN-CNJ n. 40/2023. Agora, a CN-CNJ disponibilizou as peças para divulgação do prêmio.

O material para divulgação inclui arquivos em diversos formatos e podem ser acessados diretamente no site do Conselho. Para acessar o material, clique aqui.

Vale lembrar que, segundo o Provimento, “o Prêmio ‘Solo Seguro’ será concedido, no mínimo, anualmente para o reconhecimento de boas práticas, relativas seja a iniciativas inovadoras e práticas de sucesso que contribuam para o aprimoramento na temática da regularização fundiária, apuradas em termos de tempo de duração dos procedimentos e em resultados sociais obtidos, seja a medidas adotadas pelos Tribunais para a efetivação da regularização fundiária.” Além disso, os vencedores receberão um selo, concedido em solenidade anual realizada, preferencialmente, durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro”, que ocorre na última semana do mês de agosto, nos termos do Provimento CN-CNJ n. 144/2023.

Fonte: IRIB, com informações do CNJ.