Em 01/08/2024

CNB-SP aponta aumento de doações em decorrência da reforma tributária

Texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, tramita no Senado Federal e prevê progressividade e aumento para alíquota em transmissões imobiliárias.

O portal Migalhas publicou a matéria intitulada “Colégio Notarial do Brasil analisa doação de imóveis em Ribeirão Preto”, informando que, de acordo com o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), as doações de imóveis em Ribeirão Preto/SP aumentaram 30% em relação a 2022, com previsão ainda maior para 2024.

O Migalhas destaca que tal aumento é decorrente da reforma tributária, já aprovada na Câmara dos Deputados e que agora tramita no Senado Federal. De acordo com a matéria, o projeto “prevê que alíquota de imposto passará a ser progressiva de acordo com o valor do patrimônio” e que “propostas preveem aumento para alíquota de até 20% nas transmissões imobiliárias.”

Ainda segundo o portal, o levantamento feito pelo CNB-SP indica que, nos Cartórios de Notas de Ribeirão Preto, responsáveis pela prática dos atos de doação, compra e venda, inventários, testamentos, entre outros, foram feitas 1.995 escrituras públicas de doação em 2023, frente a 1.526 no ano anterior, número que deve ser ainda maior em 2024, em razão da possibilidade de aumento progressivo nos impostos sobre transmissão de bens imobiliários.”

A matéria ainda ressalta os aumentos nas alíquotas pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados e aponta que, “há propostas em tramitação no Congresso Nacional que visam elevar o imposto ao percentual de 16% a até 20%, o que também afetaria as demais 17 unidades da Federação, que já trabalham com o conceito da progressividade da tributação em relação ao tamanho do patrimônio a ser transmitido, quanto maior, maior a alíquota.”

Leia a íntegra da matéria aqui.

Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.