Conforme divulgado anteriormente, a Corregedora Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Maria Thereza de Assis Moura, promoveu na manhã de hoje, 23/02/2022, a 1ª Reunião de Trabalho sobre a Diretriz Estratégica 2/2022 para discutir as medidas trazidas pelo Provimento CNJ n. 127/2022 e pelo Provimento CNJ n. 124/2021. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) participou da reunião representado pelo seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.

Os Provimentos tratam, respectivamente, da Plataforma do Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos (SIPE) para os serviços Notariais e de Registro e do prazo para a universalização do acesso por todas as unidades de Registro de Imóveis brasileiros ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), operado pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).

Parte da reunião foi destinada exclusivamente às Corregedorias, com o objetivo de alinhar as orientações relativas ao fomento e à fiscalização da implementação dos Provimentos. Outra parte foi destinada à apresentação, pelo ONR, do panorama inicial da integração das unidades de Registros de Imóveis ao SREI, por meio do Sistema de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC).

Além das Corregedorias, estarão presentes à reunião os membros dos Conselhos Consultivo e Câmara de Regulação do Agente Regulador do ONR; os membros dos Conselhos Consultivo, Deliberativo e Fiscal do ONR; representantes do Poder Executivo e de entidades do mercado, bem como os Presidentes das entidades representativas dos Notários e Registradores.

A reunião pode ser conferida abaixo: