Em 25/03/2021

COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias

Save the date: 26 a 28 de abril de 2021. Curso oferecido online.

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça e a EPM – Escola Paulista da Magistratura vão realizar curso para tratar do tema do COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras em coordenação com os serviços notariais e registrais brasileiros.

O simpósio busca favorecer o debate e a troca de ideias entre notários, registradores, magistrados e gestores da administração pública acerca do tema atual do combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

Sabemos que os notários e registradores se constituem em uma das mais importantes fontes de informação ao COAF. O marco normativo para a atuação do foro extrajudicial foi o Provimento 88/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça. Desde então, a experiência acumulada por esses profissionais vem revelando problemas e apontando soluções que poderão ser assimiladas pelos órgãos do Poder Judiciário que têm a missão de estabelecer regras gerais e diretrizes para a atuação desses profissionais do direito.

O curso visa, precipuamente, traçar um panorama geral da aplicação do dito ato normativo no país, fomentando o debate e procurando identificar problemas comuns, apresentando soluções e lançando sementes para o aperfeiçoamento do ecossistema de combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP).

IRIB se faz presente

O Presidente do IRIB, Jordan Fabrício Martins, e o Vice-Presidente do Instituto pelo Estado de Minas Gerais, Luciano Dias Bicalho Camargos, terão participação de destaque no evento, expondo os problemas e possíveis soluções que poderão servir de elementos para o aperfeiçoamento do sistema.

Segundo o Presidente do IRIB, "notários e registradores compõem uma ampla rede de Iurisprudentes à disposição do país, em todos os municípios, prontos para atuar numa imensa gama de serviços jurídicos, inclusive políticas públicas. Estamos orgulhosos em poder atuar também no campo do combate à corrupção e lavagem de dinheiro. Mas é fundamental encontrarmos as melhores ferramentas para enfrentar esses desafios, de modo a não comprometer nossa atividade fim: constituir e publicizar direitos, tendo em vista a segurança jurídica dos cidadãos, em causa sua vida, contratos e negócios. Este evento será um marco nesse sentido."

O SREI, as novas tecnologias e o COAF

O curso oferecerá uma abordagem multidisciplinar construindo uma ponte entre o mundo do Direito e o das tecnologias da informação e comunicação.

Segundo o Conselheiro do IRIB e Presidente do NEAR-lab, Sérgio Jacomino, ferramentas como “inteligência artificial e machine learning serão indispensáveis para o desempenho das atividades registrais. Elas deverão servir de base e apoio para desempenho de tarefas repetitivas como prestação de informações inteligentes ao COAF, controle de indisponibilidade bens, geração de informações estatísticas e índices, comunicações automatizadas, uso de ferramentas de geoprocessamento para apoio na determinação dos bens etc.”.

Certas demandas, oriundas da administração pública, da sociedade e do mercado, “já não poderão ser satisfeitas por soluções tradicionais. É preciso que o Registro de Imóveis brasileiro se capacite para enfrentar as demandas atuais e do futuro”, conclui.

Veja o edital e a programação do curso. Para inscrever-se, clique aqui.