Em 06/11/2024

COGEX do Estado do Maranhão abre consulta para elaboração de Código de Normas

Colaborações poderão ser enviadas até o dia 22 de novembro.

Conforme noticiado anteriormente, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) elaborará um novo Código de Normas para atender especificamente a esfera extrajudicial. Diante disso, a COGEX receberá sugestões que orientarão o trabalho realizado nas Serventias Extrajudiciais. As contribuições deverão ser enviadas até o dia 22 de novembro, podendo participar integrantes da Magistratura e profissionais do Poder Judiciário e que atuam nas Serventias Extrajudiciais do Estado.

De acordo com a informação publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), a COGEX criou dois canais para receber as sugestões: um por meio de formulário (também acessível por QRCode), no qual as contribuições são feitas por área de competência, como Notas, Protesto, Registro de Pessoas Naturais e de Imóveis; outra, pelo encaminhamento de propostas diretamente ao e-mail [email protected], com o assunto “Sugestão ao Código de Normas”. Neste caso, deverá ser descrito no corpo do e-mail a área de competência, a sugestão e outras informações relevantes.

Além disso, o TJMA destacou que “as sugestões recebidas serão incorporadas às discussões sobre a elaboração de um código novo, totalmente atualizado, e constituirá um conjunto de regras legislativas que disciplinará a atividade cartorária” e que, segundo o Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial, Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, “os trabalhos para elaboração do novo código já foram iniciados internamente e estão em curso desde o mês de julho.” O Desembargador ressaltou que o trabalho chega a uma etapa importante, “na qual serão colhidas participações de outros profissionais que lidam diariamente com a matéria extrajudicial e que podem oferecer contribuições efetivas.” O trabalho será coordenado pelo Juiz Auxiliar da COGEX, André Bogéa.

Fonte: IRIB, com informações do TJMA.

---

• Tags
• COGEX
• Código de Normas