Em 13/11/2024

Coleção Cadernos IRIB: Adjudicação Compulsória Extrajudicial

Obra escrita por João Pedro Lamana Paiva foi lançada no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), buscando contribuir para o aperfeiçoamento profissional, científico e jurídico de seus associados, publicou a obra escrita por João Pedro Lamana Paiva, intitulada “Adjudicação Compulsória Extrajudicial”. O material integra a Coleção Cadernos IRIB e foi oficialmente lançado no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.

Neste caderno, o Ex-Presidente do Instituto realiza um estudo sobre o art. 216-B da Lei n. 6.015/1973 e da sua regulamentação, pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), através do Provimento CN-CNJ n. 150/2023, que alterou o Provimento CN-CNJ n. 149/2023 (Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial – CNN/CN/CNJ-Extra).

Assim como os demais cadernos que integram esta coleção, a obra apresenta Planilhas de Qualificação para auxiliar o procedimento de análise dos títulos, bem como Modelos para a prática dos atos de registros e averbações, além de uma seção indicando a legislação correlata.

Esta obra faz parte de uma série especial produzida para celebrar o 50º ANIVERSÁRIO do Instituto! Os exemplares já foram encaminhados aos associados do IRIB e, caso não receba seu exemplar nos próximos dias, entre em contato com o Instituto.

Fonte: IRIB.

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