Em 15/02/2021

Comarca de Maraial realiza audiência pública para buscar a solução consensual de conflitos agrários da Região

“A audiência pública é o primeiro passo para o início das tratativas visando uma conciliação, que será feita através de servidores especializados em composição consensual de litígios, integrantes do Nupemec", afirma Magistrada.

Cerca de 35 processos envolvendo conflitos agrários voltados para a reintegração ou manutenção de posse, entre outros casos, na Região de Maraial, serão submetidos a sessões de conciliação que se iniciarão em audiência pública a ser realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no dia 25 de fevereiro (quinta-feira), às 10h, na Vara Única da Comarca. E com o objetivo de ajudar na pacificação dos respectivos litígios, o Núcleo de Conciliação (Nupemec) foi convidado pela presidência do Tribunal para atuar tanto na mediação como na conciliação desses processos.

Essa é a primeira vez que o Núcleo de Conciliação atua em conflitos agrários e o coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, juntamente com o coordenador adjunto-geral, juiz Marcus Vinícius Rabelo Torres, diante da importância da causa e da dificuldade de pacificação, remeteram os processos aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do 1º e 2º Graus no Recife. Também foram disponibilizados pelo Nupemec quatro conciliadores para atuar de forma remota nos litígios. 

Todavia, mesmo com o apoio do Núcleo de Conciliação, as demandas judiciais encontram-se sobre a égide da magistrada Carolina Pontes de Miranda, que é a titular da comarca. A juíza comenta que, em sua maioria, são processos que envolvem conflito fundiário instaurado entre moradores da área e empresas que arrendaram ou adquiriam as terras.

“A audiência pública é o primeiro passo para o início das tratativas visando uma conciliação, que será feita através de servidores especializados em composição consensual de litígios, integrantes do Nupemec. A intenção é justamente mostrar aos interessados os benefícios que uma conciliação pode acarretar a todos os envolvidos e a importância de um diálogo aberto. Além disso, é também um momento em que o Poder Judiciário mostra não estar alheio a todo o conflito agrário que vem ocorrendo na Comarca de Maraial, não medindo esforços para buscar uma pacificação social na área”, destaca a magistrada.

Como preparativo para realização da audiência no dia 25 de fevereiro, o juízo de Maraial despachou em todos os processos que serão objeto de conciliação junto ao Nupemec informando dia e hora para o ato. Além disso, comunicou-se diretamente à órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Delegados de Polícia da região, Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria de Reforma Agrária, Pastoral da Terra, dentre outros órgãos que expressam interesse na solução dos litígios. Também foi elaborado um edital para convocação de todo e qualquer interessado na participação do ato.

Por fim, em razão da pandemia da Covid-19, consta na convocação para a audiência pública um link para participação virtual no ato, no intuito de evitar aglomerações, permitindo-se que as pessoas compareçam presencialmente ao fórum apenas na hipótese de não terem acesso à internet. No entanto, neste caso devem ser respeitados todos os protocolos de segurança: distanciamento, uso ininterrupto de máscaras e limite de pessoas.

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