Começa, em Buzios, o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral
Evento reúne participantes de vários estados brasileiros e convidados do Brasil, Portugal e Espanha
As atividades do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral tiveram início na manhã desta quinta-feira (2), no balneário de Búzios, litoral do Rio de Janeiro.
Estiveram presentes na sessão solene de abertura, o presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos; a representante do CENOR, Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim; o presidente da Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais (SERJUS), Roberto Dias de Andrade; o tabelião e oficial substituto do 1º Ofício de Cabo Frio, Valestam Milhomem da Costa; o presidente da ELRA - European Land Registry Association, Gabriel Alonso Landeta; o Decano-Presidente do Colégio de Registradores da Espanha, Alfonso Candau; e o diretor de Relações Internacionais do IRIB e coordenador do evento, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza.
O presidente do IRIB, Francisco Rezende, agradeceu a presença das autoridades do sistema registral de Portugal e Espanha e ressaltou a importância da participação dos dois países. “Este grupo irá estudar o direcionamento do sistema registral, no caso do registro eletrônico. Através desses estudos será pautada uma futura normatização para o assunto no Brasil”, comentou.
Rezende destacou ainda, a relevância do encontro em Búzios: “Este Seminário é de extrema importância, porque dá continuidade a uma importante série de encontros que viemos realizando e vamos continuar promovendo para o engrandecimento do direito registral”.
O espanhol Gabriel Alonso Landeta, também manifestou seu apreço por estar novamente no Seminário, do qual participa desde a edição em Porto Alegre. “A instituição de registros está se tornando um instrumento fundamental para a segurança e é necessário que os registradores estejam cada vez mais preparados. Precisamos ser capazes de fazer do sistema registral um instrumento de direitos”, afirmou.
Logo após a abertura do evento, a representante do CENOR, Mónica Jardim, proferiu palestra acerca do direito de propriedade, fazendo uma análise comparativa entre o código civil português e o brasileiro. Também abordou a questão da possibilidade de perda do imóvel diante de um desastre natural.
As atividades do V Seminário Luso-Brasileiro prosseguem amanhã, 3 de dezembro, no Hotel Atlântico Búzios.
Assessoria de Comunicação – IRIB
Em 02.12.2010
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