Em 30/05/2017

Começa em Curitiba/PR o XLIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

Evento, que se estende até sábado (3/6), reúne cerca de 380 participantes de diversos estados brasileiros

Na manhã desta terça-feira, 30 de maio, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) deu início aos trabalhos do XLIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, em Curitiba/PR. Entre registradores imobiliários, notários, advogados, membros do Poder Judiciário do Paraná, estudantes e outros, o evento reúne cerca de 380 congressistas de todas as regiões brasileiras.

“Como decíamos ayer”. Foi com as célebres palavras do Frei Luís de León, teólogo e catedrático, que o presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, começou o seu discurso de abertura. Em paralela interpretação, relembrou o desafio lançado em 2001, quando assumiu a gestão do Instituto pela primeira vez. “Seremos capazes de nos afirmar como profissionais do Direito, exercendo essa atividade tão singular, no cenário jurídico brasileiro? Seremos capazes de ultrapassar os velhos paradigmas que imperaram, conformaram e deram sentido às nossas atividades ao longo dos últimos séculos? E de nos assumirmos como profissionais do Direito, exercitando em plenitude necessária independência e institucional e profissional? Enfim, seremos capazes de realizar nosso destino exatamente como de nós espera a sociedade brasileira?”

Sérgio Jacomino avalia que, após mais de uma década, a classe registral imobiliária está diante do desafio de retomar o fio condutor do Registro de Imóveis brasileiro em suas múltiplas frentes: institucional, tecnológica, corporativa e jurídica. “Enfrentamos hoje imensos obstáculos e ameaças que se antepõem à jornada de desenvolvimento do Registro de Imóveis rumo ao seu futuro. De um lado, temos o iminente perigo da administrativização do Registro de Imóveis brasileiro com a captura do sistema pela administração pública federal. Do outro, assistimos à postergação de um modelo adequado de coordenação e interconexão de todo o sistema registral pátrio – representado pelo SRI, projeto comandado pelo CNJ – substituído por sistemas atomizados e inorgânicos”.

“Do Registro de Imóveis cuidam os registradores”. Assim reforçou Sérgio Jacomino, ainda em seu discurso, destacando que o IRIB é o fórum próprio e adequado para acolher, ponderar, discutir e solver divergências. “Devemos buscar diluir as controvérsias, dar à luz boas ideias, fomentar as discussões técnicas e acadêmicas, produzir conhecimento, congregar companheiros de profissão, tudo em paz e harmonia. Vamos construir pontes. Como dizíamos ontem e hoje: algo acontece agora. O futuro bate à nossa porta. Você está preparado?”

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar, afirmou que hoje, de fato, pode-se dizer que existe uma representação completa da atividade notarial e registral brasileira. “Temos a Anoreg-BR que defende os interesses dos notários e registradores, como um todo, e a Confederação Nacional dos Notários e Registradores. No Congresso Nacional, trabalhamos incansavelmente, todos os dias, em parceria com os Institutos Membros, haja vista a intensidade de nossas atribuições, além da necessidade de estarmos atentos a todas as modificações. Toda semana estamos em Brasília para tratar de assuntos diversos da atividade notarial e registral. Esse trabalho conjunto que exercemos é muito importante para o êxito, também, das atividades individuais de cada instituto”.

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, o desembargador Renato Braga Bottega sublinhou que o IRIB é referência nacional de estudos da matéria de Registro Imobiliário. “A aproximação do Instituto com o Judiciário é elementar. Eventos como esse, onde é proporcionado o debate de temas pertinentes aos atuantes do Registro Imobiliário, quem ganha, por certo, é a sociedade. É um prazer receber o congresso nacional do IRIB aqui em Curitiba. Muitos dos novos registradores do nosso estado estão presentes, e isso demonstra, certamente, o interesse e a necessidade de aprendizado”.

A diretora Social do IRIB e organizadora do Encontro Nacional, Naila de Rezende Khuri, ressaltou que a expectativa é que cada congressista presente volte diferente às suas rotinas, com muito mais conhecimento e compreensão dos assuntos abordados. “Pretendemos despertar a motivação de estudar o Registro de Imóveis sob várias vertentes e, nesse ponto, a pluralização de ideias e de segmentos é essencial para o nosso desenvolvimento. Não menos importante que o estudo acadêmico, o evento visa proporcionar a aproximação entre os registradores de todas as partes do Brasil e o contato recíproco com a comunidade jurídica. Construir pontes é o nosso objetivo”.

Também participaram da mesa solene de abertura  o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Paulo Roberto Gaiger Ferreira; o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas – IRTDPJ Brasil, Paulo Roberto Rêgo; o vice-presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – IEPTB, Cláudio Marçal Freire;  a secretária geral da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - Arpen, Elisabete Regina Vedovatto; o vice-presidente do IRIB para o Estado do Paraná, Francisco José Barbosa Nobre; e o deputado estadual Nereu Ramos.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB ((Fotos Carlos Petelinkar)

Em 30/5/2017

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