Em 20/11/2023

Comissão de Juristas promove Audiência Pública sobre atualização do Código Civil

Primeira parte de audiência foi realizada na manhã de hoje no Rio Grande do Sul.

A Comissão de Juristas instituída pelo Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, destinada a apresentar atualizações e alterações no Código Civil (CJCODCIVIL), promove hoje, 20/11/2023, a segunda Audiência Pública para prosseguir com a atualização do referido Código. A Audiência Pública acontece na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é transmitida pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube. Dividida em duas partes, a primeira, realizada na parte da manhã, apresentou debates promovidos por especialistas em diversas matérias. A segunda parte será realizada no período da tarde, com início a partir das 14h.

De acordo com o STJ, a Comissão promoverá mais uma audiência com o objetivo de “expandir os debates e levantar mais informações”. A Audiência Pública em questão será realizada no dia 7 de dezembro, às 14h, em Salvador, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).

Assista a primeira parte da 2ª Audiência Pública (manhã):