Em 03/02/2021

Comitê Multipartes pela Governança de Terras foi reestabelecido

Iniciativa reúne diferentes representantes da sociedade civil para discutir sistemas de Cadastro e Registro.

Conforme noticiado no Boletim do IRIB n. 4740, de 1º de fevereiro de 2021, o IRIB participou da primeira reunião do Comitê Multipartes pela Governança de Terras, uma iniciativa multi-stakeholder que reúne diferentes representantes da sociedade civil, com a finalidade de discutir e promover a integração e a modernização dos sistemas de Cadastro e Registro existentes no Brasil. O Comitê foi retomado após diálogos entre representantes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Na reunião realizada em 28/01/2021, o IRIB foi representado pelo Oficial do 1º Serviço Registral de Campo Novo do Parecis/MT; ex-Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Mato Grosso (ANOREG/MT) e Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa, que também atuou como representante do Colégio Registral do Brasil (CORI/BR). Também participaram da reunião autoridades nacionais e internacionais.

O Comitê, sob a coordenação de Gabriel Pansani Siqueira, destaca a importância e a necessidade de um espaço de neutralidade e pluralidade de diálogos, buscando soluções para o melhor desenvolvimento da Governança de Terras do Brasil. Para tanto, objetiva a criação de uma agenda comum para a integração dos cadastros, registros e demais informações sobre o território nacional. Desta forma, estimula-se o desenvolvimento econômico que, alinhado à proteção ambiental, promove a integração entre instituições e possibilita maior transparência e acessibilidade, entre outros benefícios.

Fonte: IRIB, com informações do IGT.

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