Em 08/09/2015

Como calcular os honorários de um tabelião? Como eles são constituídos?

O Boletim do IRIB reproduz matéria publicada no jornal francês Le Monde, na edição de 3/8/2015. A tradução é de Edésio Miranda Barbosa

Se decidir usar os serviços de uma agência de imóveis ou fazer um negócio diretamente com o proprietário, ter um encontro com o tabelião é tão necessário como encontrar o seu gerente de banco. Os honorários de um tabelião representam um valor considerável, pois estes aumentam, em geral, de 2 a 3% do valor do imóvel novo, e de 7 a 8 % no caso de imóvel antigo. São compostos de diversas taxas, sendo que a maior vai para o Tesouro Público.

Denominam-se, frequentemente, “honorários de um tabelião”, mas deveríamos chamar mais de honorários de aquisição. Eles são devidos para o comprador, mas a maior parte, nem o vendedor nem o tabelião saem beneficiários. O tabelião serve, simplesmente, como um intermediário entre o comprador do imóvel e o Estado. Uma vez concluídas as formalidades, o tabelião deve entregar ao comprador um documento detalhado precisando os valores respectivos das taxas envolvidas na transação.

Os impostos e as taxas

Os impostos e as taxas compõem a maior parte dos honorários do tabelião, já que estes representam aproximadamente 80% da soma que o comprador deverá quitar. Estes compreendem as taxas devidas ao Estado e à municipalidade, também aos direitos de registros e da TVA (imposto sobre qualquer bem comercial na França – nota do tradutor). Tais taxas variam segundo a natureza do ato, mas também de acordo com a natureza do imóvel.

A notar: se o vendedor cede seu bem mobiliado, o valor destes móveis pode ser deduzido do preço da venda. Em realidade, os honorários do tabelião referem-se apenas ao bem imóvel.

Os honorários e desembolsos (adiantamentos)

Estas somas, que representam aproximadamente 10% dos honorários para aquisição, são quitadas pelo tabelião por conta do comprador. Estas servem a remunerar os diferentes participantes encarregados de elaborar os documentos relativos à mudança de propriedade: o salário do conservador da hipoteca, a inscrição das garantias hipotecárias, o síndico da copropriedade, o agrimensor, o documento relativo ao urbanismo, o cadastro, os honorários da publicação da venda.

Os benefícios

A remuneração do tabelião, também chamada de benefícios, é fixada por decreto e é proporcional ao preço da venda do bem imóvel. Em 2014, esta era equivalente a aproximadamente 1,3% do valor do bem imóvel. Esta soma representa cerca de 10% dos honorários do tabelião, pagos pelo comprador. Existem numerosos simuladores de cálculo de honorários pela internet, os quais permitem conhecer o montante a ser quitado em função da natureza do bem imóvel (já construído, em construção, etc), da região, municipalidade onde está situado o bem imóvel e o preço de aquisição, entre outros critérios.

Por exemplo, para a compra de um apartamento antigo no interior (da França, nota do interprete), segundo o padrão atual:

Preço do bem imóvel: 300.000 euros

Quantia a acertar com o tabelião, a título de honorários: 20.270 euros, ou seja, 6,76 % do preço da venda.

Repartição da quantia: Benefícios - 3.640 euros / Tesouro Público - 15.980 euros / Outros gastos (cadastro, por exemplo): 650 euros
Se você é um comprador, não hesite a consultar tais sites simuladores de cálculo para evitar surpresas.

Ìntegra da matéria - Le Monde

Fonte: Jornal francês Le Monde

Em 8.9.2015