Em 13/09/2021
Compra e venda entre ascendente e descendente. Anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência em compra e venda entre ascendente e descendente.
PERGUNTA: Foi apresentada para registro uma Escritura Pública de Compra e Venda de ascendente para descendente (negócio jurídico anulável). No próprio título foi consignado que os demais descendentes (irmãos do comprador) não compareceram ao ato como anuentes. Deve-se consignar essa informação (ausência de anuência dos demais descendentes) no texto do registro a ser feito na matrícula, para fins de publicidade?
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