Em 28/08/2024

Compra e venda. Contrato intermediário. Primitivo comprador – anuência. Continuidade.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda e contrato intermédiário.

PERGUNTA: Determinado cliente comprou um imóvel do banco X. Não houve a transferência desse mesmo bem. Agora, o possuidor vendeu à terceiros esse imóvel. Este, por sua vez, solicitou ao antigo possuidor a escritura, que se dará entre o banco e o atual possuidor, com interveniência do primitivo comprador. A modalidade em questão é válida? Não é meio de se eximir de obrigação inerente? É preciso a anuência desse terceiro envolvido na escrituração, sem vínculo pertinente ao RGI?