Em 24/06/2025

Compra e venda – escritura pública – rerratificação. Adquirente – exclusão. Título hábil.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública de compra e venda.

PERGUNTA: Estamos com uma escritura pública de rerratificação de compra e venda, em que se pede a exclusão de um dos adquirentes desse ato. A escritura está registrada em nome de dois adquirentes. A rerratificação pede a exclusão de uma parte do registro. É possível promover tal exclusão por meio dessa escritura? Ou não? Todas as partes compareceram. Deve-se buscar a instrumentalização de outra escritura?