Em 27/06/2022
Compra e venda – instrumento particular. Proprietário – falecimento. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de registro de compra e venda.
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PERGUNTA: O proprietário faleceu, porém, já havia vendido por instrumento particular de compra e venda e não houve inventário. Pode registrar esse imóvel por meio de alvará judicial?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
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