Em 02/09/2022

CONCART 2022: evento terá encerramento com palestra de Luiz Fux

Conferência tem na programação temas como Era Digital, LGPD e empreendedorismo.

A V Conferência Nacional dos Cartórios (CONCART 2022), realizada em Fortaleza/CE pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) será encerrada na noite de hoje, 02/09/2022, com a apresentação de palestra proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. O evento, que teve início no dia 31/08/2022 com a sessão Solene de Abertura, tratou de diversos temas ligados aos Serviços Extrajudiciais.

Em seu primeiro dia de debates, 1º/09/2022, o CONCART 2022 tratou de temas ligados aos Registros Públicos na Era Digital, a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nas Serventias Extrajudiciais e o Apostilamento. Conforme noticiado na edição anterior do Boletim do IRIB, o Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins, participou de painel intitulado “Os Registros Públicos da Era Digital”, ao lado de Presidentes de outras entidades notariais e registrais.

Veja mais algumas fotos:

Em seguida, já no período vespertino, foram tratados os temas relativos à LGPD e os Cartórios, cujo painel de mesmo nome contou com a presença do Professor e Advogado Cesar Asfor Rocha; do Tabelião de Protesto de São Paulo, Mario Camargo; e do Professor e Advogado, Dixmer Vallini Netto. Encerrando o primeiro dia, o tema discutido foi o Apostilamento. Este painel teve a participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho; do Tabelião e Registrador do Distrito Federal, Hércules Benício; e da Registradora Civil das Pessoas Naturais de São Paulo, Karine Boselli.

O segundo e último dia teve, no período matutino, o workshop intitulado “Previdência Social e Inexigibilidade do ‘salário educação’ para Notários e Registradores”, onde participaram o Tabelião de Protesto do Rio de Janeiro, Renaldo Bussière e os Advogados Vicente Paula Santos e Othon Accioly Rodrigues da Costa Neto. De acordo com a programação divulgada pelos organizadores, ainda no período da manhã, foi apresentada palestra sobre os Tabelionatos de Notas e Protesto da Era Digital, com a participação do Tabelião de Notas de Minas Gerais e representante do Colégio Notarial do Brasil (CNB), Maurício Leonardo; do Tabelião de Protesto do Paraná, João Norberto; e do Tabelião de Notas e Protesto do Rio Grande do Norte, Airene José Amaral de Paiva.

No período da tarde, o CONCART 2022 tem em sua programação o painel intitulado “Empreendedorismo e Gestão de Pessoas”. Este painel traz como debatedores o Tabelião de Notas do Amazonas, Marcelo Lima Filho; o Registrador Civil do Ceará, José Elias Albuquerque; e o Consultor Empresarial, Marco Antônio de Souza Martins.

Encerrando o evento, consta na programação a palestra com Ministro Luiz Fux, além da entrega das premiações e do Jantar de Encerramento.

Fonte: IRIB, com informações dos organizadores.