Em 01/08/2024
Concessão de Direito Real de Uso. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Concessão de Direito Real de Uso.
.png)
PERGUNTA: O Município está, através de contrato, fazendo Concessão de Direito Real de Uso de um imóvel urbano ao Estado, pelo prazo de 30 anos. Tal contrato pode ser registrado ou deverá ser lavrada escritura pública?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Registro civis serão disponibilizados eletronicamente para atender brasileiros que moram fora do país
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- 50ª edição do Encontro Nacional do IRIB debaterá aspectos da reforma do Código Civil
- Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – garantia – diversos credores.
- Retificação administrativa de área. Interessado – cônjuge – assinatura. Regime de bens – separação absoluta – exceção.