Em 03/09/2015

Conciliação pode pôr fim a conflito entre indígenas e produtores no Mato Grosso do Sul

Há mais de dois anos o Ministério da Justiça tenta chegar a um acordo com os fazendeiros, sem sucesso

Uma força-tarefa para a conciliação vai buscar solucionar o conflito agrário existente entre produtores rurais e indígenas na região de Antônio João, a cerca de 300 km de Campo Grande/MS. As duas partes aceitaram a proposta feita nesta quarta-feira (2/9) pelas autoridades nacionais que estiveram na reunião para tentar negociar o fim do conflito.

“Em uma situação de grande complexidade como essa no Mato Grosso Sul a melhor solução é, sem dúvida, a mediação, até porque a judicialização da questão não tem conseguido resultados”, defendeu o coordenador do Comitê Gestor da Conciliação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Campelo, que integrou a comitiva por designação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. As negociações foram lideradas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O grupo esteve reunido em momentos diferentes com o governador do estado, Reinaldo Azambuja, com representantes dos produtores e dos indígenas. A força-tarefa terá a primeira reunião na próxima semana, em Brasília, quando serão definidas cinco áreas de conflito no Mato Grosso do Sul como prioridade para tentar resolver o impasse entre índios e produtores rurais.

Enquanto as reuniões de mediação não acontecem, o ministro da Justiça garantiu a presença de agentes da Polícia Federal na região para evitar novas tragédias.

Conflito - O conflito na região de Antônio João decorre da venda de terras indígenas pelo poder público. Há mais de dois anos o Ministério da Justiça tenta chegar a um acordo com os fazendeiros, sem sucesso. Segundo o conselheiro Emmanoel Campelo, as questões relativas à demarcação das terras indígenas sofrem com a morosidade na atuação do governo.

O clima está tenso na região desde 22 de agosto, quando índios ocuparam uma fazenda e fizeram moradores reféns. Só depois da intervenção do Departamento de Operações da Fronteira (DOF), do governo local, é que a família foi libertada. Desde então, outras propriedades rurais foram ocupadas.

Em 29 de agosto, a situação ficou ainda mais complicada, quando foi encontrado em uma das fazendas invadidas o corpo de uma liderança indígena Guarani Kaiowá, morto a tiros. A suspeita é que ele tenha sido alvejado durante confronto com fazendeiros que tentavam retomar suas propriedades.

Fonte: CNJ

Em 2.9.2015

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