Em 11/03/2022

Condomínio Edilício – extinção. Unidades Autônomas – aquisição pelo mesmo proprietário – confusão.


IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de condomínio por confusão.


PERGUNTA: Um proprietário adquiriu todos os apartamentos e salas de um prédio de três andares. Por ser o único dono desse imóvel, gostaria de extinguir o condomínio. Pergunto: seria possível essa extinção? Essas Matrículas de unidades possuem várias transferências anteriores, pelo princípio da continuidade? Se sim, precisaríamos fechar as matrículas das unidades autônomas e deixar aberta somente a matrícula-mãe? OBS: A matrícula-mãe foi encerrada pela antiga titular, por virtude de abertura das unidades. Ou seria caso de cancelar a instituição e convenção de condomínio somente e o restante permanecer como está?

Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]



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