Em 03/09/2024

Condomínio urbano simples – Adequação social – Essencial direito fundamental de moradia contemporânea – A luz da legalidade

Confira a opinião de Valdivino Euripedes de Souza publicada no Migalhas.

O portal Migalhas publicou a opinião de Valdivino Euripedes de Souza intitulada “Condomínio urbano simples – Adequação social – Essencial direito fundamental de moradia contemporânea – A luz da legalidade”, onde o autor, com o objetivo de explorar o direito à moradia digna no Brasil, destacando sua evolução desde o Código Civil de 1916 até a Lei n. 13.465/2017, que introduziu o Condomínio Urbano Simples, discorre sobre assuntos como o histórico evolutivo humano; a moradia na linha do tempo; os imóveis e públicos-alvo, dentre outros.