Em 27/02/2013

Conheça os palestrantes do Encontro Regional de Salvador/BA

João Pedro Lamana Paiva, Maria do Carmo de Rezende e Eduardo Sócrates Castanheira são os painelistas

João Pedro Lamana Paiva
Painel "Regularização fundiária de interesse social"

"A regularização fundiária de interesse social é um tema que não poderia ficar de fora da programação. Estudo da ONU estima que até 2050 a América Latina terá 90% de sua população residindo em áreas urbanas. Estamos buscando todos os meios possíveis de regularização. O objetivo do encontro é justamente esse, auxiliar os colegas registradores da Bahia na regularização de áreas urbanas e rurais".

Maria do Carmo de Rezende Campos Couto
Painel "Compra e Venda"

"O principal objetivo da cartilha é dotar os registradores de uma planilha de qualificação que lhes facilite examinarem os títulos, identificando eventuais falhas. Além disso, serve como um livro de consulta rápida para solucionar problemas mais usuais e para isso traz pequena doutrina, modelos e a legislação pertinente ao tema tratado.Na palestra tratemos dos principais aspectos abordados na obra"

Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
Painel "Direito de Superfície" e "Dúvida Registrária"

"Como são dois temas para uma única palestra, pretendo fazer uma abordagem mais pragmática dos institutos da dúvida e do direito de superfície, concentrando a análise de hipóteses concretas, uma vez que o aspecto doutrinário já foi desenvolvido nas cartilhas."

Perfil dos palestrantes

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 27.2.2013