O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, e o governador Wellington Dias assinaram Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de dar celeridade à regularização fundiária rural no Piauí. A parceria beneficiará seis mil famílias de agricultores familiares piauienses, de acordo com o que estabelece o Plano de Trabalho referente a empréstimo contraído pelo Governo do Estado junto ao Banco Mundial para execução dos programas "Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social" e "Piauí: crescimento sustentável e inclusivo". A solenidade aconteceu no Palácio de Karnak.

 

Desde 2010, quando foram iniciadas as tratativas sobre esta operação de crédito, definiu-se que parte dos recursos seria destinada à efetividade da regularização fundiária rural por meio da emissão de títulos de terras para pequenos agricultores e abertura de matrículas referentes a estes títulos em cartórios. “O desenvolvimento do Piauí passa pela regularização fundiária. Estes títulos serão entregues aos agricultores familiares já registrados em cartório. Com essa medida, queremos dar maior segurança para as pessoas poderem realizar um empréstimo em instituições bancárias e fazer um investimento produtivo”, ressaltou o governador Wellington Dias.

 

Para o desembargador Ricardo Gentil, este Termo de Cooperação Técnica irá assegurar estabilidade aos pequenos produtores beneficiados. “A Corregedoria irá, dentro de sua atuação administrativa, oferecer apoio aos cartórios, agilizar a informatização das serventias extrajudiciais, oferecer suporte à Vara Agrária. Com o convênio, será possível até mesmo contar com suporte de profissionais da área de agrimensura, agronomia. Tudo visando à maior celeridade da solução dos conflitos agrários”, declarou o corregedor.

 

Participaram ainda da solenidade representando a CGJ o juiz auxiliar da Corregedoria Julio Cesar Garcez; o secretário-geral da Corregedoria Alci Marcus Ribeiro Borges; e os servidores Fames Borges e Ribeiro.

Imóveis Urbanos

 

Em reunião de trabalho que antecedeu a solenidade no Palácio de Karnak, definiu-se que Corregedoria e Governo do Estado firmarão novo Termo de Cooperação para agilizar também a regularização fundiária de imóveis de mutuários da antiga Cohab, da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí e da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí. A estimativa do governador Wellington Dias é de que esta futura parceria possa beneficiar cerca de 88 mil famílias em todo o Piauí.

 

Fonte: TJPI

 

Em 5.8.2016