Em 07/12/2023

COP 28: Ministério das Cidades discute urbanização sustentável e mudanças climáticas

Ao lado da diretora-executiva da ONU-Habitat, o ministro das Cidades brasileiro debateu sobre a integração multinível para implementação da agenda climática mundial

No sexto dia de agendas internacionais na COP 28, em Dubai, o ministro das Cidades, Jader Filho, representou o Brasil na Reunião Ministerial da ONU-Habitat para Urbanismo e Mudanças Climáticas.

Na ocasião, ministros de habitação, urbanismo, desenvolvimento, meio ambiente e finanças de mais de 50 países discutiram as propostas de um acordo sobre o conjunto de ações voltadas para a política e o financiamento conjunto de urbanização sustentável em todos os setores sociais.

Em seu discurso durante a abertura dos debates, o ministro das Cidades brasileiro destacou que é sempre necessário promover a integração multinível para a implementação da agenda climática mundial. “Retomamos as instâncias de participação social com o retorno do Conselho das Cidades e o profundo respeito ao pacto federativo, apoiando os atores locais — Estados e municípios — para gestão e implementação de suas políticas urbanas e metropolitanas”, declarou.

Jader Filho também abordou as ações e compromissos firmados para que o Brasil cumpra com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. “85% da população brasileira vive nas cidades e, ao reconhecer a importância da pauta urbana para o centro do debate climático, destaco o processo de formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano com a incorporação da lente climática, em alinhamento com a Agenda 2030. Nesse âmbito, incentivaremos os municípios para uma nova geração de planos diretores e trabalharemos no apoio aos entes subnacionais para a elaboração de 260 planos locais de adaptação climática até 2026”, disse.

O ministro das Cidades apresentou ao mundo as iniciativas e projetos federais em execução no Brasil a partir da chegada do presidente Lula à Presidência da República em 2023, como o Novo PAC e a retomada do Minha Casa Minha Vida. “O governo brasileiro tem feito a sua parte, retomando os investimentos federais para apoio aos municípios na construção da resiliência e redução das desigualdades. O Novo Programa de Aceleração do Crescimento, por exemplo, investirá 340 bilhões de dólares em todo o Brasil”, comentou.

ÁGUAS URBANAS

Ainda nesta quarta-feira (6), o ministro Jader Filho também participou de uma importante reunião voltada ao tema da resiliência de águas urbanas. Durante o debate, ele reforçou o compromisso do governo brasileiro, por meio do Ministério das Cidades, na solução de problemas relacionados a saneamento básico, abastecimento de água e captação e tratamento de esgoto.

“O Ministério das Cidades, dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, vai aplicar 9 bilhões de dólares apenas neste ano em duas frentes: o Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, e o Eixo Água Para Todos, que inclui abastecimento de água em áreas urbanas e rurais. Queremos criar condições reais para o acesso ao saneamento e para redução do risco de desastres, sobretudo em áreas urbanas, alinhando-nos a agenda 2030 para construção de cidades e comunidades resilientes”, afirmou Jader Filho.

Por: Ministério das Cidades

Fonte: Agência Gov (Foto: divulgação).