Em 11/03/2022

Corregedoria auxilia na regularização de mais de 2.300 títulos fundiários

O objetivo da reunião foi montar uma força tarefa para a resolução dos problemas na área e dar andamento ao registro de milhares e títulos no Estado.

Mais de 2.300 títulos de regularização fundiária foram emitidos nos últimos 11 dias úteis em Mato Grosso. Uma ação direta da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Um estudo foi efetuado por determinação do corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira, após a reunião entre a CGJ, a Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg) e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Dentre as ações que facilitaram o registro, menos burocracia e a gratuidade nos registros ajudaram no sucesso da ação.

O objetivo da reunião foi montar uma força tarefa para a resolução dos problemas na área e dar andamento ao registro de milhares e títulos no Estado. “Assim que o corregedor determinou que fizéssemos estudos verificamos gargalos e de imediato já tomamos providências. A principal foi diminuir a burocracia nos cartórios e alinhar medidas para o registro com total segurança e agilidade”, explicou o juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon de Almeida Cezar.

A expectativa de representantes do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) é que somente no ano de 2022 sejam realizados 21 mil novos registros, com o apoio da CGJ. Cada regularização além de trazer segurança jurídica às famílias e Estado, faz o ciclo financeiro nos Municípios aumentar. “A gestão anterior regularizou cerca de 1.600 títulos, a atual gestão do Estado regularizou mais de 14 mil e conseguiremos muito mais com o apoio da Corregedoria do TJ. Somente no Bairro do CPA I, II, III e IV, entregaremos mais de um mil regularizações na semana que vem”, disse o diretor de regularização fundiária urbana do Intermat, Robison Pazetto.

As ações envolvem regularizações em dezenas de municípios. “Algumas regularizações levam entre seis e oito meses, outras demoram mais pela falta de condições financeiras das famílias. Agora com este incentivo da Corregedoria os andamentos terão mais celeridade e todos poderão ser beneficiados”, ressaltou o representante da empresa de regularização fundiária, contratada pelo Governo, Rodrigo Pinto Pereira.

A equipe da empresa contratada ainda ressaltou que somente em Várzea Grande nos últimos cinco dias, 986 regularizações foram feitas.

Reunião CGJ, Anoreg e AL - A reunião aconteceu no dia 11 de fevereiro no gabinete do deputado Eduardo Botelho. O deputado solicitou a participação da CGJ para descobrir os motivos da demora na regularização em Mato Grosso e um dos motivos constatados foi a burocracia criada por alguns cartórios, que tiveram apoio da CGJ para realizarem os registros de forma mais dinâmica e segura. O corregedor também determinou que a ação não seja cobrada.

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Descrição das imagens:

Primeira imagem: fotografia colorida em formato retangular. Cinco pessoas sentadas à mesa de reuniões. No primeiro plano, ao lado direito, o proprietário da empresa contratada e seu auxiliar. No lado esquerdo o diretor do Intermat, de camiseta laranja, o juiz Calmon de terno escuro e sua assessora, fazendo anotações. Todos usam máscaras.

Segunda imagem: fotografia colorida em formato retangular. Diretor do Intermat de camiseta laranja explica ao juiz Calmon, de terno. Ao fundo, um mapa que toma toda a parede na Corregedoria. Duas cadeiras estão vazias ao fundo. Ambos usam máscaras.

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Fonte: TJMT (Ranniery Queiroz - Assessor de Imprensa da CGJ/MT).