Em 14/02/2022

Corregedoria do TJMT e AL se unem para agilizar registro definitivo de terras

O objetivo da reunião é dar celeridade aos andamentos.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Assembleia Legislativa do Estado começaram a estudar os motivos pela demora na regularização de terras no Estado. Dados apontam que cerca de 4 mil títulos estão em tramitação nos cartórios de Mato Grosso. O objetivo da reunião é dar celeridade aos andamentos. O corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira solicitou a relação de títulos pendentes nos cartórios. “Vamos descobrir a causa da possível morosidade. O primeiro passo é fazer um levantamento e discutir com os responsáveis pelos cartórios e a Associação dos Notários e Registradores do Estado para sanarmos as dificuldades e solucionarmos os problemas. Unidos somos mais fortes”, pontuou o corregedor.

Durante a reunião o deputado Eduardo Botelho, que sediou a reunião, relatou que haverá a solicitação de emissão de 15 mil novos títulos de uma única vez, o que certamente congestionará os cartórios, pois cada um tem sua logística e forma de trabalho. Atualmente, existem aproximadamente em todos os cartórios de Mato Grosso 4 mil registros em tramitação, número que a Anoreg salienta nunca ter visto. São grandes volumes de solicitações feitas ao mesmo tempo, e a perspectiva do presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) é que somente no ano de 2022 sejam realizados 21 mil registros, o que só será possível com o apoio da CGJ.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, salientou providências a serem tomadas de acordo com a realidade de cada Cartório. “É preciso identificar o problema, identificando eu consigo atuar especificamente para que não se repita essa situação.” declarou Calmon.

O deputado Botelho se colocou à disposição para o que for preciso na regularização fundiária e consequente titulação definitiva das terras Mato-Grossenses. “A regularização demora mais de ano. Essa demora trava nosso trabalho. A Assembleia Legislativa está de prontidão para ajudar a sanar os problemas”, indicou o deputado. Uma próxima reunião foi marcada para o dia 18/02. O início dos estudos em prol de soluções deve ser iniciado pela celeridade aos processos de regularização, beneficiando os cidadãos.

Ainda estiveram presentes na reunião a deputada, Janina Riva, o procurador do Estado, Laerte Acendino, o diretor de regularização urbana do Intermat, Robson Pazeto Junior, a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias, a coordenadora de regularização fundiária e urbana do Intermat, Marionice Guibor, o advogado, Raoni Teixeira dos Santos (Anoreg) e ainda o juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Pereira Cajango e o coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça, Flávio de Paiva Pinto.

Fonte: Comunicação Corregedoria-Geral da Justiça TJMT.

Compartilhe

Tags
CGJMT

Notícia Anterior

Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano

Próxima Notícia

Averbação de construção. “Habite-se”. CND do INSS – área – divergência.

Notícias por categorias

+ ver todas

Últimas Notícias