Em 11/07/2022

Corregedoria e Emeron promoverão curso de capacitação sobre regularização fundiária

Oficina será realizada nos dias 25 a 28 de julho.

A Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia, conhecedora dos problemas fundiários no Estado, promoverá nos dias 25 a 28 de julho, uma oficina sobre os aspectos práticos da regularização fundiária. O evento será realizado pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). Serão disponibilizadas 250 vagas, destinadas a todos os Cartórios de Registros de Imóveis e Municípios do Estado de Rondônia, aos representantes da Superintendência de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT) e aos servidores do Departamento Extrajudicial da Corregedoria.

As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até o dia 13 de julho, pelo site da Emeron. O objetivo é capacitar os servidores para que consigam realizar e aplicar métodos adequados para executar integralmente a regularização fundiária em Rondônia.

As aulas serão na modalidade Educação a Distância (EAD), por meio da plataforma Zoom, com carga horária de 13 horas. Professores com ampla expertise em regularizações bem sucedidas, dentre eles juízes, professores, advogados e oficial de registro de imóveis, ministrarão as aulas.

O aluno (a) que concluir 100% do treinamento terá direito a certificado.

A regularização fundiária em Rondônia é uma das prioridades da atual gestão do Poder Judiciário. Uma pesquisa feita recentemente pela Corregedoria, entre os meses de abril e maio, revelou um cenário preocupante das ocupações irregulares na maioria das cidades do Estado.

Entre as dificuldades apontadas pelos municípios para a execução da regularização fundiária, em primeiro lugar está a falta de qualificação da equipe de trabalho. Segundo eles, a estrutura técnica e jurídica nos municípios são fatores dificultadores da regularização fundiária, embora possuam apoio da Sepat, responsável pela questão no Estado.

Outro entrave, são as demandas que abrangem a análise oficial, as quais envolvem a legalidade urbanística e registral da Reurb, que em muitos casos envolvem questões de matrícula, CRF, emolumentos, ocorrendo as devolutivas e insatisfação pelas instituições envolvidas no processo e resistências às exigências do regramento e princípios registrais.

Diante desse diagnóstico e a fim de garantir o direito fundamental à moradia, a milhares de famílias em Rondônia, a CGJ propôs a capacitação destes profissionais.

Fonte: TJRO.