Em 31/10/2023

Corregedoria-Geral realiza investidura de delegatários dos serviços notariais e de registro

Foram investidos 26 candidatos aprovados em concurso público.

Os trabalhos foram presididos pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o desembargador Afrânio Vilela, indicado para ministro do STJ, também participou da solenidade (Crédito: Riva Moreira/TJMG)

A Corregedoria-Geral de Justiça realizou hoje (30/10) solenidade coletiva de investidura de novos delegatários e delegatárias dos serviços notariais e de registro, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 1/2018. Os trabalhos foram presididos pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior. Ao todo, 26 candidatos aprovados receberam a outorga; 15 participaram do evento de forma presencial e 11 de forma virtual, por videoconferência.

O desembargador Afrânio Vilela, indicado para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os superintendentes adjuntos dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, juíza Simone Saraiva de Abreu Abras e juízes Fernando de Oliveira Benfatti e Wagner Sana Duarte Morais, também participaram da solenidade, que foi realizada no auditório da Corregedoria.

*Delegatárias e delegatários irão atuar em 15 municípios (Crédito: Riva Moreira/TJMG)*

O corregedor Corrêa Junior parabenizou delegatárias e delegatários por terem sido aprovados em um certame “concorrido e exaustivo” e ressaltou o papel da Corregedoria. “Tenham na Corregedoria-Geral de Justiça um porto seguro da atividade notarial e de registro que será exercida. A Corregedoria, antes da função disciplinar, atua especialmente na função de orientação e fiscalização”, afirmou.

Ele também enfatizou a importância da orientação, fiscalização e das atividades disciplinares em um universo com contingente de aproximadamente mil juízes, 13 mil servidores judiciais e 3 mil notários e registradores, em 298 comarcas que abrigam em sua circunscrição os 853 municípios mineiros.

*O delegatário Daniel Monteiro Neves foi o responsável por ler o compromisso oficial perante o corregedor-geral (Crédito : Riva Moreira/TJMG)*

O desembargador Corrêa Junior conclamou os oficiais de registro e tabeliães a buscar “o ideal de entregar ao cidadão uma prestação de serviços com qualidade, eficiência e presteza, de forma a atender aos anseios da sociedade e, principalmente, garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos”.

O desembargador Afrânio Vilela destacou o fato de os aprovados no concurso tornarem-se modelos de comportamento para a sociedade e, conjuntamente, assumirem a responsabilidade de garantir a segurança de diversos atos movimentados no âmbito dos serviços notariais e de registro.

O delegatário Daniel Monteiro Neves, que recebeu a outorga do Registro de Imóveis de Matozinhos, foi o responsável por ler o compromisso oficial perante o corregedor, acompanhado pelos demais colegas que realizaram o juramento de forma presencial e online.

Fonte: TJMG.