Em 02/03/2021

Corregedoria promove conferência para orientar cartorários sobre nova taxa

Palestras serão realizadas em três dias com o intuito de sanar dúvidas a respeito do recolhimento da TSNR e sobre prestação de contas.

Os responsáveis pelas serventias extrajudiciais de Alagoas terão a oportunidade, através de conferência a ser realizada nos dias 04, 05 e 08 de março, de aprender e sanar dúvidas a respeito do sistema que será utilizado para o recolhimento da Taxa Sobre os Serviços Notariais e Registrais (TSNR). O recolhimento de 5% do valor dos emolumentos entrou em vigor neste primeiro dia de março em cumprimento à Lei n.º 8.255/2020.

A abertura do evento virtual “TSNR e temas relevantes nas prestações de contas” acontece às 8h30, da quinta-feira (04), e contará com os pronunciamentos do Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), Anderson Santos dos Passos, e do Corregedor-Geral, Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo.

Na apresentação inicial, os responsáveis de todos os cartórios devem se fazer presentes. As conferências de abertura e das turmas serão realizadas por meio do aplicativo ZOOM Meeting, cujo link será disponibilizado com antecedência.

Ao todo, haverá cinco turmas. Para melhor entendimento das palestras, foi feita a divisão em grupos, o que possibilitou englobar todas as serventias envolvidas. A primeira palestra ocorre logo após a abertura, de 09h às 11h; a segunda, de 13h às 15h. Já na sexta-feira (05), mais duas turmas serão contempladas, uma pela manhã e outra à tarde, no mesmo horário do dia anterior. O evento será finalizado na segunda-feira (08), com o último grupo contemplado, das serventias providas, também de 09h às 11h.

Os palestrantes são Jonathan Christian de Sousa Araújo, da Divisão de Tecnologia da Informação da CGJ, que ministrará sobre ‘Sistema para recolhimento da TSNR no Estado de Alagoas’, e Patrick Nicholas Albuquerque, do Setor Técnico-Contábil da Corregedoria, cujo tema abordado será ‘Principais dúvidas na prestação de contas dos interinos no Estado de Alagoas’.

Na primeira parte, o foco da apresentação será expor como acessar o sistema, realizar cadastro e emitir boleto, além de quais atos serão incididos pela TSNR. No segundo momento, será apresentado um panorama geral da prestação de contas, não somente em relação à taxa.

Ao fim das explanações, será aberta aos participantes a possibilidade de fazer perguntas com o intuito de esclarecer dúvidas que forem levantadas. No canal Selo Digital CGJAL, na plataforma YouTube, também foi disponibilizado um vídeo para explicar como cadastrar o recolhimento no site. Em caso de dúvidas, os colaboradores da Divisão de Tecnologia estarão disponíveis para resolvê-las.

Segundo o servidor Jonathan Araújo, coordenador do Selo Digital, a conferência se faz essencial, pois vai sanar os principais questionamentos que possam existir. “O grande objetivo é tirar dúvidas. Ter uma conversa com os cartorários e mostrar como vai funcionar essa implementação nova da TSNR”, destacou.

Para o servidor Patrick Albuquerque, a participação dos cartorários é fundamental para auxiliar na diminuição de erros das serventias notariais e registrais.

“A palestra vai ajudar a minimizar os erros na prestação de contas tais como: prazos; como informar a receita e que comprovante de receita é válido; dúvidas sobre autorização de despesas (esclarecer quais são passiveis de autorização); esclarecer sobre diligências realizadas pelo setor”, disse.

Fonte: TJAL (Leonardo Ferreira - Ascom CGJ/AL).