Em 01/09/2021

Corregedoria se reúne em encontro virtual com notários e registradores para aprimorar serviços

Durante o evento, foram tratadas de questões práticas, legislação e a apresentação dos serviços disponíveis na Central Eletrônica de Integração e Informações dos Atos Normativos e Registrais dos Cartórios Extrajudicias.

Com o proposito de aprimorar ainda mais os serviços ofertados pelos notários e registradores a Corregedoria-Geral da Justiça realizou um curso, na forma eletrônica, para mais de 250 participantes. O curso reuniu notários, registradores, diretores de foro e gestores de comarcas. Durante o evento, realizado na manhã desta terça-feira, foram tratadas de questões práticas, legislação e a apresentação dos serviços disponíveis na Central Eletrônica de Integração e Informações dos Atos Normativos e Registrais dos Cartórios Extrajudicias.

O corregedor-geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, fez a abertura do evento. “A fiscalização, orientação e apoio dos atos de notários e registradores compete ao Poder Judiciário, conforme previsão constitucional. O que nossa Administração se propõe é reforça-los naquilo que temos de muito valioso. O conhecimento. Sem conhecimento como poderemos auxiliá-los na busca pelos melhores resultados à sociedade? Não há como! Portanto, queremos que os senhores e senhoras aproveitem mais este momento que tem por objetivo a busca de conhecimentos no sentido de apresentarem um serviço de excelência aos cidadãos. Vocês, notários e registradores, formam um corpo social independente, através de delegação pública, portanto, com o compromisso de oferecer serviços de excelência e, para isso, queremos estender a mão da Corregedoria, dos juízes diretores dos foros e gestores gerais e administrativos para tal desiderato. Podemos dizer que constituímos uma família, interessada a contribuir nesse mister com a sociedade, nossa cliente exclusiva. Só atingiremos esse objetivo se caminharmos de mãos dadas, falando a mesma língua e cônscios da nossa responsabilidade. Repito, aquele meu velho jargão de: “Unidos somos mais fortes para levarmos adiante os nossos propósitos.” Deus nos ilumine para que tenhamos um proveitoso diálogo e que cada um possa oferecer o melhor de si! Que assim seja!”, disse o corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira, que concluiu com um sinal de gratidão a todos.

A presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) Velenice Dias de Almeida, salientou a importância da preocupação da Corregedoria em compartilhar conhecimento entre todos interessados na área. “Agradeço à Corregedoria na pessoa do desembargador Zuquim, essa característica de sua gestão em querer ampliar e atualizar os conhecimentos. Algo essencial para os melhores resultados na prestação dos serviços a que nos propomos”, considerou a presidente da Anoreg MT.

Na sequência o juiz auxiliar da CGJ, responsável pelo Foro extrajudicial, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, destacou a importância da Anoreg, magistrados e diretores serem interessados em caminhar juntos e destacou a atuação da diretora da área na CGJ, Nilcemeire Vilella. “Agradeço o interesse a participação de cada um de vocês em adquirir conhecimento. Podemos dizer que Mato Grosso está entre as melhores unidades do país na prestação destes serviços”, considerou o magistrado que iniciou sua aula que abordou os temas: Regime Jurídico, Ingresso na atividade, Natureza Jurídica, Organização técnica e administrativa, responsabilidades e a figura do interino e sua natureza jurídica. Ele falou das diferenças do notariado Latino e Anglo-saxão. “Em nosso caso o Estado transfere a obrigação de fazer dotados de fé pública outorgada junto com a delegação”, reforçou. “Vejam a Corregedoria como órgão de auxílio de apoio. Continuem contando conosco”, concluiu o magistrado.

Marcos de Paola, diretor de Tecnologia e Renato Martini, assessor de Tecnologia, ambos do Colégio Notarial do Brasil, expuseram questões jurídicas, práticas e funcionalidade do Provimento nº 100/2020 (CNJ), de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e Notariado, cria a Matrícula Notarial Eletrônica-MNE. Eles responderam perguntas feitas diretamente pelos participantes, esclarecendo ainda mais as dúvidas surgidas e deixaram um e-mail para que os mesmos continuem mantendo contato : [email protected]

Apresentação dos serviços disponíveis na Central Eletrônica de Integração e Informações dos atos Notariais e Registrais dos Cartórios Extrajudiciais do Estado de Mato Grosso, foi o tema da última palestra, proferida pela diretora de tecnologia da Anoreg-MT e presidente do Sinoreg-MT, Maria Aparecida Bianchin e Matheus Nascimento, técnico de Informação da Anoreg-MT.

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Fonte: TJMT (Ranniery Queiroz - Assessor de imprensa CGJ/TJMT).