Em 25/10/2021

Corregedorias do PJBA participam da 7ª Reunião do Fórum Fundiário de Corregedores Gerais de Justiça da região do MATOPIBA-MG

Evento ocorreu em Palmas, no Tocantins.

As Corregedorias do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) participaram, nesta quinta (21) e sexta-feira (22), da 7ª Reunião do Fórum Fundiário de Corregedores Gerais de Justiça da Região do MATOPIBA-MG. O evento ocorreu em Palmas, no Tocantins. Nesta edição, trouxe como tema central “Regularização Fundiária: instrumento de inclusão social no MATOPIBA-MG”.

O Fórum Fundiário das Corregedorias Gerais da Justiça da região do MATOPIBA-MG foi instalado em 06 de dezembro de 2018, em Teresina-PI. Conta, desde a sua criação, com a participação de representantes de instituições ligadas ao tema agrário dos cinco estados (Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Minas Gerais), buscando a interação entre a sociedade civil organizada e as instituições estaduais que lidam com o assunto. O MATOPIBA MG visa a formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções de conflito pelo uso da terra.

A Bahia foi representada no evento pelo Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, Corregedor das Comarcas do Interior; pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Joselito Miranda, que representou o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva; e pela Juíza Auxiliar Liz Rezende de Andrade, da Corregedoria das Comarcas do Interior. Os juízes são os coordenadores do Núcleo Extrajudicial das Corregedorias do PJBA.

Também participaram do evento o Assessor Jurídico Raphael Oliveira e os Chefes de Gabinete das Corregedorias, Antonio Gonçalves e Lucas Magalhães.

A Bahia apresentou o painel “Inventário Estatístico Imobiliário dos Registros Imobiliários. Uma Estratégia de Governança de Terras no Âmbito do MATOPIBA. Projeto Piloto nas serventias imobiliárias de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto”.

Veja toda a programação do evento

Fonte: TJBA.