Em 11/08/2021

Curso Básico de Regularização Fundiária

CGJMA promove curso gratuito sobre regularização fundiária para Oficiais de Registro de Imóveis.

A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJMA), por meio do Núcleo de Regularização Fundiária, promoverá, entre os dias 20 de agosto a 17 de setembro, o “Curso Básico de Regularização Fundiária – Definição, Aspectos Legais, Instrumentos e Prática – com foco na Lei 13.465/2017”.

Com aulas gratuitas e duração de 40 horas, o curso será dividido em cinco módulos. As aulas, na modalidade de ensino à distância, serão ministradas na plataforma da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), responsável pela certificação dos participantes. Das 40 vagas ofertadas, 30 serão destinadas aos funcionários municipais e Oficiais de Registro de Imóveis previamente inscritos pela CGJMA que atuam na regularização fundiária.

Para a Coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJMA, Juíza Ticiany Gedeon, o curso é uma oportunidade de atualização e capacitação de agentes e gestores envolvidos no processamento de regularização fundiária, especialmente na modalidade de interesse social.