Em 14/11/2023

Curso de formação 2023: novos juízes têm aula sobre função notarial e registral

Aula foi ministrada pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eduardo Calmon de Almeida Cezar.

Na última semana, os 25 juízes e juízas substitutos(as) de Direito que integram o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2023) participaram de uma aula sobre a atividade notarial e registral, ministrada pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eduardo Calmon de Almeida Cezar.

Na oportunidade, também puderam conhecer um pouco sobre a experiência do desembargador Marcos Machado, que destacou alguns pontos importantes da função de um magistrado, além de abordar o papel do juiz educador e a jurisdição aliada à formação social.

Toda a larga experiência em foro extrajudicial vivenciada pelo juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar foi compartilhada com os novos colegas de profissão no curso. “A atividade extrajudicial oportuniza que o cidadão possa celebrar os seus contratos, ter o seu direito de propriedade reconhecido, a regularização fundiária, que é um dos seguimentos mais importantes hoje debatido no cenário nacional, de outorgar o direito de propriedade ao cidadão que ali está plantando, cultivando, ou então até mesmo estabelecendo a sua moradia”, salientou o magistrado. Segundo ele, essas atividades são importantes para permitir a circulação de novas riquezas, a expansão do Estado e o desenvolvimento como um todo.

Além da aula sobre Direito Notarial e Registral, os alunos foram contemplados com uma conversa com o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso e membro da Comissão sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Marcos Machado.

“A principal missão do curso de formação é apresentar os caminhos e dar o apoio necessário nessa trajetória, que não é nada fácil, de decidir conflitos, normalmente sobre pressões sociais, incompreensões e toda uma violência instalada, parte dela em razão do tráfico de drogas, mas parte dela também vinda de relações domésticas, familiares, malformadas e que têm levado à morte, têm levado a agressões, a danos morais. Isso tem feito muito mal para a sociedade brasileira e Mato Grosso não está fora. Por isso nós temos que preparar juízes que têm essa visão e têm sensibilidade para serem mediadores e alcançarem aquele propósito que a nossa presidente, desembargadora Clarice Claudino, deseja, que é a paz social.”

Clique neste link para assistir à matéria da TV.JUS sobre o assunto.

#ParaTodosVerem - Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Print de tela onde aparece o juiz Eduardo Calmon, em pé, ao microfone. Ele é um homem branco, de cabelos escuros, que veste terno cinza escuro. Os alunos aparecem sentados de costas. Imagem 2: fotografia colorida do desembargador Marcos Machado, que fala ao microfone. Ele é um homem branco, de cabelos grisalhos, que usa camisa branca e terno cinza escuro.

Lígia Saito (com informações da TV.JUS)

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: TJMT.