Em 02/03/2018

Curso de Pós-Graduação em Direito Registral e Notarial da Faculdade de Direito do IDP|São Paulo

O curso de Pós-Graduação em Direito Registral e Notarial da Faculdade de Direito do IDP-SP tem início no dia 9 de março e será ministrado todas as sextas e sábados, quinzenalmente. A coordenação fica a cargo dos mestres em Direito Civil Marcel Edvar Simões e Alexandre Laizo Clápis

A Faculdade de Direito do Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP|São Paulo – apresenta  o Curso de Pós-Graduação em Direito Registral e Notarial, com coordenação de Marcel Edvar Simões, professor no IDP|São Paulo e procurador-chefe substituto do IBAMA em São Paulo; e Alexandre Laizo Clápis, advogado, e coordenador da obra Lei de Registros Públicos Comentada, Forense, 2014. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB é parceiro do IDP|São Paulo nesta importante novidade.

Em virtude desta parceria, o IDP|São Paulo oferece um desconto especial de 35% para os membros e associados do IRIB (resultando no valor de mensalidade de R$ 730,00, ao invés do valor bruto que corresponde a R$ 1.123,50). Referido desconto poderá, ainda, vir a ser ampliado, em conformidade com o desconto para grupos e a depender do número de inscritos provenientes do Instituto.

As aulas terão início no próximo dia 9 de março e ocorrerão quinzenalmente, às sextas-feiras, das 19:00 às 22:10, e aos sábados, das 09:00 às 13:00 e das 14:00 às 17:50, no edifício-sede do IDP|São Paulo (Rua Itapeva, 538, Bela Vista).  

As inscrições, bem como informações mais detalhadas, estão disponíveis na página http://estudenoidp.idpsp.edu.br/pos-graduacao-em-direito-registral-e-notarial , ou então pelo telefones (11) 4000-1910 / (11) 94324-0686.

Para se matricular, o candidato precisa ter graduação em curso superior (não precisando ser, necessariamente, graduação em Direito). O curso dará especial atenção ao ângulo prático da atuação ligada ao Direito Registral, ao Direito Notarial e ao Direito Imobiliário, por meio de professores altamente especializados nesses aspectos práticos, sem descuidar dos indispensáveis aspectos teóricos.

Além disso, o curso apresenta um diferencial em relação a outros similares no mercado, já que todas as especialidades ligadas aos Registros Públicos e aos Tabelionatos serão abordadas com o devido cuidado nos diversos módulos. Será dada ênfase especial ao Registro de Imóveis e ao Direito Imobiliário, pela enorme importância que essa especialidade apresenta, mas também o Tabelionato de Notas, o Registro Civil das Pessoas Naturais, o Tabelionato de Protesto, o Registro Civil de Pessoas Jurídicas e o Registro de Títulos e Documentos serão contemplados no programa.

O corpo docente é amplo e de excelência, incluindo, além dos coordenadores, os professores Alexandre Gaetano Nicola Liquidato, Alexandre Gomide, Ana Paula Frontini, Camila Rezende, Carlos Alberto Dabus Maluf, Carlos Alberto Garbi, Carlos Eduardo Elias de Oliveira, Claudia Regina Magalhães Loureiro, Daniel Lago Rodrigues, Francisco Eduardo Loureiro, Ivan Jacopetti Lago, Karine Boselli, Lair da Silva Loureiro Filho, Leonardo Brandelli, Luis Mario Galbetti, Pedro Serpa, Priscila Agapito, Regina Beatriz Tavares da Silva, Ricardo Dip, Ricardo Peres Freoa, Rodrigo Bicalho, Rosa Maria de Andrade Nery, Sergio Jacomino, Vicente Amadei, entre muitos outros.

Confira os doze módulos do curso:

Módulo I – Registro de Imóveis e negócios imobiliários: Teoria geral, princípios e qualificação; 

Módulo II – Registro de Imóveis e negócios imobiliários: Aquisição imobiliária e constituição de direitos reais limitados e de garantia; 

Módulo III – Registro de Imóveis e negócios imobiliários: Incorporação imobiliária, condomínio edilício, parcelamento do solo, regularização fundiária. Noções gerais de estruturação financeira de empreendimentos imobiliários. Tributação nos negócios imobiliários; 

Módulo IV – Registro de Imóveis e negócios imobiliários: Procedimentos no Registro de Imóveis (retificação, usucapião, dúvida, pedido de providências). Temas de Direito Ambiental e imóveis rurais; 

Módulo V – Teoria Geral do Direito Registral e Notarial. Delegação Constitucional. Responsabilidade dos Delegatários; 

Módulo VI – Tabelionato de Notas: Fé pública do Notário, escrituras contratuais e declaratórias, atas notariais; 

Módulo VII – Tabelionato de Notas: Testamentos, divórcio e partilha extrajudiciais; 

Módulo VIII – Registro Civil de Pessoas Naturais: Nascimento, nome da pessoa natural e óbito; 

Módulo IX – Registro Civil de Pessoas Naturais: Casamento e filiação. Casamento entre pessoas do mesmo sexo e conversão de união homoafetiva em casamento; 

Módulo X – Tabelionato de protesto. Títulos de crédito. Documentos de dívida; 

Módulo XI – Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos; 

Módulo Comum – Metodologia da pesquisa científica e didática no ensino superior.

É importante destacar que, de acordo com o método que é próprio do IDP|São Paulo, cada um dos módulos pode ser cursado autonomamente, isto é, valendo como curso de extensão avulso.

Ao cursar os doze módulos e elaborar a competente monografia, o aluno obterá a pós-graduação (lato sensu) em Direito Registral e Notarial.

Fonte: Assessoria de Comunicação

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