Em 09/12/2022
Dação em pagamento. Requisitos. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de dação em pagamento.
.png)
PERGUNTA: Recebemos um Instrumento Particular de Dação em Pagamento onde a devedora entrega para a credora um lote. Pergunto: esse instrumento particular é passível de registro? Caso seja, ele precisa se enquadrar no art. 108 do Código Civil? Quais documentos seriam necessários para registrar este instrumento particular?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
“Principais mudanças da Lei nº 14.382/2022 e o Registro Imobiliário”
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Selo Cartório Mulher: CNR certifica 83 Serventias Extrajudiciais
- IRIB informa: o site do RI Digital mudou de endereço!
- Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade.