Derrubada de vetos da MP 1.085 – Parte I
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller intitulado “Derrubada de vetos da MP 1.085 – Parte I” Nesta primeira parte do artigo, os autores analisam o veto da Medida Provisória 1.085/2021, transformada na Lei n. 14.382/2022, relacionado ao patrimônio de afetação no regime da incorporação imobiliária e discorrem acerca da assertividade da sua derrubada. Nas próximas partes, os autores analisarão a derrubada dos vetos relacionados à adjudicação compulsória extrajudicial.
Leia a íntegra do artigo no Migalhas.
Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
SERP: veja como foi a Audiência Pública promovida hoje pela CN-CNJ
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade.
- Hipoteca judiciária. Penhora. Possibilidade.
- Legalização não afasta responsabilidade pelo parcelamento irregular do solo urbano