Em 11/12/2013

Desembargador do TJMG lança o livro Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial

Marcelo Rodrigues é o autor da obra que aborda diversos assuntos de interesse da classe notarial e registral

O desembargador do TJMG Marcelo Rodrigues lança a obra “Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial: de Conformidade com o Código de Normas do CNJ/PI, de 24/04/13; Completo Índice da Legislação de Direito Material e de Direito Formal; Referências bibliográficas e Índice Alfabético-Remissivo Detalhados”.

A obra traz doutrina das atividades reguladas na Lei dos Registros Públicos e na Lei de Protesto (9.492/1997) e incursiona em diversos dispositivos da Lei dos Cartórios (8.935/1994), bem como possui amplo capítulo destinado ao Direito Notarial. Contém, ainda,  a indicação atualizada de toda a legislação aplicável, em consonância com a mais recente jurisprudência do STJ, com os Códigos de Normas dos cartórios do extrajudicial editados pelo CNJ e pelo TJMG, ambos em 2013.

O livro é recomendado para oficiais registradores, tabeliães de notas e de protesto, escreventes e advogados com atuação em Direito Civil, Direito Imobiliário e Direito Empresarial, magistrados e membros do Ministério Público, do CNJ e das Corregedorias-Gerais de Justiça. Obra de relevante interesse também para candidatos dos concursos públicos, empresários do ramo imobiliário e agentes públicos e privados do sistema financeiro habitacional e de órgãos de regularização fundiária.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

Em 11.12.2013

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