Em 25/09/2012

Dilma não descarta vetar Código Florestal

Assessorada por duas concorrentes contraditórias dentro do Planalto, presidenta estuda excluir do texto final mudanças feitas pela bancada ruralista

A presidenta Dilma Rousseff está assistindo a uma divisão de sua equipe sobre o Código Florestal, alterado pela bancada ruralista do Congresso. Entre os assistentes diretos de Dilma, há uma corrente favorável à aprovação ao texto na forma que sair do Senado, que vota nesta terça-feira (25) em plenário. Essa ala defende que não cabe ao governo debater conteúdo, uma vez que apresentou uma proposta que foi modificada. Caberia ao Planalto deixar a opinião pública contrária ao texto alterado recair sobre o Congresso – mais especificamente sobre os ruralistas. Outra corrente, contudo, é pelo veto de artigos que alteraram a proposta redigida a pedido da própria presidenta.

No meio do fogo cruzado, porém, Dilma deve assumir o risco de entrar em choque com a bancada ruralista. Não foi à toa que ela se irritou com um suposto acordo feito entre governo e ruralistas para aprovação do Código sem sua autorização . “O veto não está descartado. Não há compromisso com o não-veto”, sinaliza o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). “A presidenta tem o direito constitucional de exercer o veto. A posição do governo é de defender o texto que ela enviou [ao Congresso]”, afirma.

A presidenta é pessoalmente contrária à mudança na metragem de reflorestamento em margens de rios – as chamadas Áreas de Preservação Permanente (APP). A MP 571 previa que propriedades médias entre 4 e 10 módulos fiscais com curso de água em sua área deveriam recompor com vegetação nativa 20 metros ao longo das margens e 30 metros para grandes propriedades.

Os ruralistas elevaram de 4 para 15 módulos o tamanho da propriedade média e reduziram a reposição de vegetação para 15 metros nesse. Os grandes proprietário deverão, conforme a mudança, manter a vegetação mínima de 20 metros.

Base vota pelo sim

Segundo o senador, a base aliada deverá aprovar amanhã o texto alterado pela Câmara. “A posição do governo é de defesa da medida provisória [texto original], mas o que foi aprovado pela comissão [mista que alterou o original] se não for votado perderá a validade [da medida]”, observa.

A orientação segue em linha com o posicionamento da comissão mista que aprovou as mudanças do Código na última quarta-feira (19).

A MP 571 foi publicada em maio e tem até 8 de outubro para ser validada no Congresso para não perder a validade. O risco de ver o prazo legal escorrer é o que deverá fazer a base segurar as críticas para passar o texto em votação no plenário do Senado.

Fonte: Último Segundo
Em 25.9.2012