Em 01/11/2011

Direito ao ambiente e qualidade de vida: a contribuição do registro predial

Registradora de imóveis Maria Aparecida Pacheco apresentará o tema no VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral

Os problemas ambientais que extrapolam fronteiras e ameaçam a qualidade de vida de todos devem ser estudados e debatidos entre os registradores de imóveis, diz a registradora de imóveis em Poxoréu/MT, Maria Aparecida Bianchin Pacheco. A convite do IRIB, ela integra o grupo de palestrantes brasileiros do VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral, que ocorrerá na Ilha da Madeira, em Portugal, nos dias 28 e 19 de novembro.

Maria Aparecida concedeu entrevista a este Boletim Eletrônico, na qual demonstra como pretende abordar o tema "Direito ao ambiente e qualidade de vida - a contribuição do registro predial" e diz quais as contribuições que os registradores de imóveis podem oferecer.

No evento, a senhora debaterá o tema "Direito ao ambiente e qualidade de vida - a contribuição do registro predial". Quais serão os pontos principais da sua explanação?
O histórico do registro imobiliário demonstra a sua evolução, a par do direito de propriedade e das normas protetoras do meio ambiente, exercendo, atualmente, uma relevante função na sociedade, ao atuar como elemento de informação jurídica da situação do imóvel, publicizando em seus livros, ocorrências ambientais significativas para garantir o respeito ao meio ambiente equilibrado.

A complexidade do mundo moderno, com problemas ambientais que extrapolam fronteiras e ameaçam a qualidade de vida de todos. Isso exige, indistintamente, estudos, debates, análises e trocas de experiências entre os registradores de imóveis, bem como, a adoção de um posicionamento embasado no conhecimento reflexivo e uma nova forma de agir, construindo, aprendendo, e colaborando com o “Direito ao ambiente e qualidade de vida”. Assim, o tema proposto permitirá a cada um dos distintos países envolvidos no evento, a divulgação de suas experiências e, consequentemente, a elaboração de propostas que permitam esforços, cooperação, vigilância, e assistência recíprocas, na busca de soluções coletivas que visem aumentar a contribuição do Registro Imobiliário no campo ambiental. O Brasil levará as experiências de diversos de seus estados, procurando integrar as várias vertentes do conhecimento registral imobiliário pátrio sobre o assunto, o que certamente contribuirá muito para a formação de novas visões e novas formas de trabalho, notadamente pelo fato de que, não obstante ser um país que abriga distintas realidades regionais, tem adotado medidas concretas para garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A experiência brasileira, nesse assunto, difere da de Portugal e da Espanha?
O assunto em pauta tem sido objeto de preocupação e estudos pela maioria dos países dos diversos continentes. Brasil, Espanha e Portugal, juntamente com registradores imobiliários e estudiosos de outras nações, já firmaram acordos, no sentido de coordenar ações prioritárias nessa área. O objetivo é consolidar o Registro Imobiliário como uma instituição que, além de guardar os direitos reais com solidez, atue agregando informações urbanísticas, agrárias e ambientais que recaem sobre os imóveis, assegurando o cumprimento de normas ordenadoras e a publicidade registral, contribuindo desta forma, com a segurança jurídica, o desenvolvimento sustentável e o equilíbrio ecológico.

Igualmente, em todos os países participantes, os registradores de imóveis têm colaborado com a Administração Pública, prestando assessoramento na elaboração de planos e propondo estabelecimento de medidas protetivas ambientais. No entanto, o tema passa pela necessidade de harmonização das legislações internas de cada país com a internacional, fato este que exige cautela, discernimento e práticas claras e transparentes, sem perder de vista as particularidades inerentes a cada país.

Este evento significa mais uma oportunidade para os membros participantes, em reforçar o compromisso de continuar trabalhando, refletindo e propondo análises que contribuam para melhorar o contexto jurídico para o desenvolvimento sustentável, oferecendo aos juristas europeus e ibero-americanos, suas diferentes perspectivas e experiências sobre a questão.

Qual sua opinião sobre a realização do encontro que congrega especialistas dos três países?
Dias 28 e 29 de novembro de 2011, teremos oportunidade de debater questões de grande importância para toda a comunidade de registradores de imóveis, congregando diversos especialistas nacionais e estrangeiros, em prol da modernização e dinamismo do conhecimento registral imobiliário, permitindo a superação de lacunas e a integração de informações, imprescindíveis para a formação de novas visões e novas formas de trabalho. Certamente este seminário, a exemplo das edições anteriores, será um evento que deixará gratas recordações e ensinamentos muito significativos para o aperfeiçoamento da publicidade registral dos direitos em prol da sociedade.

Saiba mais sobre o evento

Inscrições

Fonte: Assessoria de comunicação do IRIB
Em 1º.11.2011