Em 23/11/2012

Diretoria do IRIB participa do Congresso da Anoreg/BR em Salvador

Presidente do IRIB, Francisco Rezende, abordou o tema "A reserva legal e o Código Florestal" em oficina de qualificação profissional

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realiza, durante esta semana, o XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, em Salvador/BA. A diretoria do IRIB foi convidada a debater questões relativas ao registro de imóveis.

"A reserva legal e o Código Florestal" foi o tema abordado pelo presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, durante a realização das oficinas de cursos de qualificação profissional. O vice-presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, mediou debate sobre "A Regularização Fundiária de Interesse Social e o Usucapião Administrativo", que contou com a participação do vice-presidente do IRIB para o Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, e do advogado e professor de direito civil da UnB Frederico Henrique Viegas de Lima.

Cooperação técnica e científica
Dois importantes acordos foram firmados na quarta-feira (21), no XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial. Um termo de cooperação técnica entre o Estado da Bahia, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado, Anoreg-BR e Anoreg-BA, permitirá o intercâmbio de informações sobre bens imóveis (automatização da averbação premonitória e arrolamento).

O documento foi assinado por representantes das entidades e do governo da Bahia: o presidente da Anoreg/BR, Rogério Bacellar; o presidente do IRIB e da Escola Nacional de Notários e Registradores do Brasil (Ennor), Francisco Rezende; o coordenador acadêmico da Ennor, Christiano Cassettari; a presidente da Anoreg-BA, Conceição Gaspar; o procurador-chefe da Procuradoria Fiscal da Bahia, Elder Verçosa, e o ministro aposentado do STJ Fernando Gonçalves.

O outro convênio prevê a cooperação científica e técnica entre a ENNOR e o Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. A intenção do acordo é intensificar as relações entre as duas instituições. Além dos representantes brasileiros, o termo foi assinado pelos representantes da Universidade de Coimbra, Mônica Jardim e Rafael Vale.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB, com informações da Anoreg/BR
Em 23.11.2012