DIREX do ONR promove reunião de alinhamento para próximos passos da agenda digital do Registro Imobiliário
Reunião foi realizada nos dias 10 e 11 de novembro, em São Paulo/SP.
A Diretoria Executiva do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) realizou uma reunião em São Paulo/SP, entre os dias 10 e 11 de novembro, com uma agenda dedicada ao acompanhamento de projetos estruturantes e ao planejamento do próximo ciclo de entregas ao Registro Imobiliário brasileiro. Durante a reunião, a DIREX debateu assuntos relacionados aos aspectos tecnológico, regulatório, operacional e financeiro do Operador, bem como ao alinhamento com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e das entidades representativas da especialidade.
Segundo a informação publicada pelo ONR, a reunião tratou de assuntos como a análise da minuta do Termo de Convênio do Módulo de Certidão de Dívida Ativa (MCDA), que, para o Operador, representa uma aproximação entre o ONR e os entes públicos, e a abertura da nova matrícula eletrônica no âmbito do projeto do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI).
Outros temas relevantes debatidos foram o Projeto ITBI, “voltado à integração entre o ecossistema registral e os municípios responsáveis pela cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis” e o Programa de Inclusão Digital (PID), “especialmente no que diz respeito à adequação do projeto às diretrizes estabelecidas pelo Provimento CNJ nº 143/2023.”
A reunião da DIREX também tratou da “preparação da reunião de apresentação preliminar do planejamento estratégico conjunto entre Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e ONR.” Segundo Operador, “o objetivo é construir uma visão integrada de médio e longo prazo para o Registro de Imóveis, harmonizando iniciativas das entidades e evitando sobreposição de esforços em frentes como capacitação, inovação tecnológica, interlocução com o Poder Público e diálogo com a sociedade.” Para o Presidente do ONR, Juan Pablo Correa Gossweiler, “a convergência entre RIB, IRIB e ONR é fundamental para que o Registro de Imóveis tenha uma voz articulada, capaz de dialogar com o CNJ, com o mercado e com a academia em torno de uma mesma agenda de futuro.”
Fonte: IRIB, com informações do ONR.
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