Em 22/05/2025

Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.

PERGUNTA: Recebemos uma escritura de doação com usufruto, em que os doadores doaram a vários usufrutuários, ocorreu a morte dos doadores, e apenas um dos usufrutuários requereu a extinção do usufruto. É possível fazer a averbação de extinção de usufruto mesmo que não tenha sido requerido por todos os donatários usufrutuários?