Em 08/12/2022
Doação. Usufruto. Cláusula de reversão – ausência. Donatária – falecimento. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto.
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PERGUNTA: Consta no Registro de Imóveis uma doação com reserva de usufruto sem cláusulas de reversão ou qualquer outra, onde a doadora era mãe da donatária. Porém, a donatária faleceu antes da doadora. Neste caso, o imóvel em questão volta a pertencer à doadora ou fica pertencendo ao cônjuge da donatária, visto que eram casados pelo regime da comunhão de bens?
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