Em 24/02/2011

Em fase de preparação a retomada da regularização fundiária no Amapá

Reunião realizada na última semana definiu as propostas para o avanço do projeto

O secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Carlos Guedes, e o chefe de gabinete do governo do Amapá, Kelson de Freitas Vaz, coordenaram, na semana passada, uma reunião para preparar a retomada da regularização fundiária no estado. Participaram do encontro os órgãos federais e estaduais que tratam do tema.

A reunião, realizada no Palácio do Setentrião, em Macapá (AP), definiu as propostas que serão apresentadas ao governador Camilo Capiberibe e ao ministro do Desenvolvimento Agrário Afonso Florence para que a regularização fundiária avance no estado.

O primeiro passo é regulamentar o processo de transferência das 22 glebas ainda em nome da União (cinco milhões de hectares). Com isso, o processo de regularização passa a ser executado pelo estado. O objetivo do MDA é garantir recursos financeiros e suporte técnico para assegurar que os títulos possam ser expedidos ainda este ano.

"O Terra Legal vai apoiar todas as ações de regularização fundiária sob a liderança do governo do estado do Amapá", garantiu o secretário Carlos Guedes. O chefe de gabinete afirmou que a regularização fundiária é a porta de entrada para o desenvolvimento do estado.

Fonte: INCRA
Em 22.01.2011