Em 11/08/2025

Empreendimentos Turísticos – Do desígnio económico à publicidade registal

Obra foi publicada por Madalena Teixeira pela editora Gestlegal.

A editora portuguesa Gestlegal publicou a obra de autoria de Madalena Teixeira, intitulada “Empreendimentos Turísticos – Do desígnio económico à publicidade registal”. Madalena Teixeira é Conservadora do Registo Predial e membro permanente do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., em Portugal. A obra está em pré-venda e pode ser adquirida aqui.

Segundo as informações da editora, “a presente publicação parte da relevância do turismo como catalisador da economia e expressão de políticas públicas, que se querem guiadas por critérios de sustentabilidade económica, social e ambiental, mas toma por objeto primordial a análise do regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, a sua articulação com os instrumentos de gestão territorial e com o direito de propriedade, as suas refrações no estatuto deste direito e as suas implicações registais.”

O livro trata de temas como propriedade plural, empreendimentos turísticos e registro, constituição simultânea da propriedade horizontal e loteamento versus propriedade horizontal, dentre outros. Veja o índice.

Além disso, o livro aborda “questões teóricas e práticas que interessam aos juristas, mas também aos profissionais da administração pública local e central, aos operadores económicos do setor turístico e a todos aqueles que, no exercício das suas profissões, têm de lidar com o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos.”

Saiba mais e adquira a obra.

Fonte: IRIB.