Em 31/05/2024

Enchentes no RS: Governo Federal agiliza aquisição de casas no Estado

Serão adquiridas, aproximadamente, 2 mil casas, anuncia Ministro da Casa Civil.

No dia 29/05/2024, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou, em entrevista coletiva realizada em Porto Alegre/RS, que o Governo Federal comprará quase 2 mil imóveis para atender a população desabrigada pelas fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. O Ministro não estipulou prazo para entrega dessas moradias.

Sobre as ações tomadas pelo Governo Federal em relação à situação habitacional no Estado, a informação publicada pela Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, destaca que tais medidas “incluem reconstrução e aquisição de moradias, abertura de novas seleções do Minha Casa, Minha Vida e leilão de quase duas mil unidades habitacionais pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, em um diálogo constante entre a União, bancos, imobiliárias e construtoras.” O Ministro Costa afirmou que já houve diálogo com os Prefeitos das cidades atingidas e afirmou que “as pessoas que identificarem as casas já poderão indicar nos próximos dias para que a Caixa faça avaliação e aquisição, para que essa família possa se mudar imediatamente.”

Segundo o Ministro, “o site da Caixa está cadastrando desde segunda-feira para que todas as empresas já façam registro de imóveis, seja os que estão prontos ou os que estarão prontos nos próximos 60 dias. O governo comprará todos os imóveis no perfil que as empresas ofertarem nessas cidades, dentro do limite solicitado de casas perdidas.” Por sua vez, a notícia publicada pela Agência Brasil informa que “o governo também vai compatibilizar o valor do imóvel com a renda familiar para, por exemplo, permitir a quitação mensal da taxa de condomínio, sem comprometimento de recursos.”

De acordo com a Secretaria de Comunicação, “o Governo Federal abrirá para a sociedade civil colocar o apartamento à venda no site da Caixa.” A Secretaria informa ainda que o Ministro declarou que haverá “um teto de valor, mas o cidadão comum que resolveu vender, ou alguém que está vendendo a casa, o apartamento, vai entrar no site e vai ofertar. E a Caixa vai comprar esse apartamento, essa casa. É evidente que todos serão submetidos à avaliação.”

Imóveis em leilão e outras soluções

A Agência Brasil ressaltou que, “no caso de imóveis que estavam destinados ao leilão que precisarem de reparos, o ministro informou que as famílias do Rio Grande do Sul realocadas nessas unidades receberão recursos da Caixa para fazer a reforma.” Ainda segundo a Agência, “o Ministério das Cidades financiará a construção de moradias pelas prefeituras gaúchas que queiram trabalhar em esquema de mutirão, em curto prazo” e que “a Caixa também tem buscado construtoras que usam metodologias rápidas para erguer casas, como imóveis pré-fabricados e modulares.”

Fonte: IRIB, com informações da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal e da Agência Brasil.